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ALRN vai debater os benefícios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa para o Agreste

25/05/2022

A Assembleia Legislativa vai realizar, na próxima sexta-feira (27), uma audiência pública com o tema "Lei Geral da Micro e Pequena e os benefícios para a região Agreste". O debate acontecerá às 9h30, na Câmara Municipal de Goianinha, tendo como propositor o deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB).

O objetivo da audiência é divulgar os benefícios da legislação para comerciantes, empresários, prestadores de serviços, representantes das Câmaras de Dirigentes Lojistas, prefeitos, vereadores e comunidade em geral. 

Na oportunidade será assinado termo de cooperação entre o Sebrae-RN e Prefeitura Municipal de Goianinha para a instalação da primeira sala do Empreendedor no município. Uma iniciativa que conta com apoio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Foram convidados para explicar a legislação o secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, e os representantes das secretarias de Tributação, Administração, Idema, Fecomércio e FCDL.

Durante a realização da audiência pública, uma feira com produtos regionais, produzidos por artesãos local, será instalada em frente à sede da Câmara Municipal de Goianinha.

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