NOTÍCIAS DA ASSEMBLEIA

Comissão de Cidadania aprova projetos de combate ao feminicídio e assédio moral

Notícias | Publicado em: 05/06/2019

O combate ao assédio moral e sexual e ao feminicídio foram os temas em destaque nos Projetos de Lei aprovados pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (5). Entre as matérias discutidas e aprovadas está uma de iniciativa da presidente da Comissão, deputada Isolda Dantas (PT), que institui o dia estadual de combate ao feminicídio.

“Hoje as pautas com esses temas ocuparam maior espaço da nossa reunião. Estiveram presentes na deliberação e nos processos distribuídos com os relatores para discussão e votação na próxima reunião”, disse a deputada Isolda Dantas.

No Projeto a parlamentar registra quer os índices de violência evidenciados em nível estadual, justificam a necessidade de que seja fomentado o debate acerca do tema, inclusive porque o Rio Grande do Norte ultrapassa a média nacional de assassinatos por motivação de gênero.

De acordo com a matéria, o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio será celebrado anualmente no dia 15 de julho, quando o poder público promoverá, especialmente nas escolas públicas, debates, seminários e outros eventos relacionados com o combate ao Feminicídio.

Também foram aprovadas as matérias que institui o Programa de Prevenção e Conscientização da Prática de Assédio Moral e Sexual, Cyberbullying, através da Internet, nas escolas públicas e privadas, de iniciativa da então deputada Márcia Maia e a que Dispõe sobre a Prevenção e a Punição do Assédio Moral na Administração Pública do Estado, de autoria da então deputada Larissa Rosado.

Participaram da reunião os deputados Isolda Dantas, Ubaldo Fernandes (PTC) e Kelps Lima (SDD). Ao final da reunião a presidente da Comissão informou que recebeu convite para uma visita ao Instituto Santos Dumont que trabalha com saúde materno infantil e com pessoas com deficiência, em Macaíba. Informou também que o Ministério Público está promovendo uma campanha contra o Racismo Religioso e a Violência Contra Manifestações Religiosas. Representantes da Campanha devem vir à Comissão na próxima reunião para fazer uma exposição sobre as ações desenvolvidas.   

 

Álbum Relacionado

AL - Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. 05.06.2019 Ft. João Gilberto

VOLTAR