A situação do porto de Natal foi discutida durante audiência pública na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (12). Por propositura do deputado Ubaldo Fernandes (PTC), o debate tratou sobre os problemas causados pela paralisação de parte das atividades do terminal e quais as providências que deverão ser tomadas. Na discussão, as autoridades garantiram que providências estão sendo tomadas.

As atividades no porto de Natal estão parcialmente suspensas depois de apreensões de grande porte de drogas, que seriam enviadas para a Europa. Ao todo, três toneladas foram apreendidas dentro de contêineres no porto de Natal, enquanto outras sete toneladas de drogas foram recolhidas em Amsterdã, na Holanda, após informações colhidas pela Polícia Federal e Receita Federal e repassadas às autoridades europeias. A partir daí, os problemas se ampliaram.

A CMA-CGM, maior empresa a realizar o transporte de carga do porto de Natal para a Europa, suspendeu as atividades devido aos problemas na segurança do terminal. Com isso, pelo menos 500 trabalhadores que atuam no porto de Natal estão com os empregos em risco, além da influência indireta nas vidas de milhares de trabalhadores que atuam em setores de produção voltados à exportação, como a pesca e fruticultura.

“A situação no porto de Natal causa preocupação a todo o Rio Grande do Norte devido à importância do equipamento para a economia do estado, além dos milhares de postos de trabalho que precisam do porto. É o caso dos estivadores, arrumadores e embaladores que têm vínculos sazonais e, sem o porto, ficam sem condições de tirar o sustento das famílias”, explicou o deputado Ubaldo Fernandes.

Atualmente, o porto de Natal está sem o código ISPS (International Ship and Port Facílity Security Code), que é o código de segurança internacional aplicável tanto aos navios, quanto às instalações portuárias e, sem ele, não é possível se obter a certificação da Organização Marítima Internacional (IMO, em inglês). Para conseguir a certificação, diversas medidas precisam ser tomadas. Segundo a nova gestão da Companhia das Docas do RN (Codern), já há movimentação para solucionar a questão.

O novo diretor-presidente da Codern, almirante Elis Treidler Oberg, disse que desde 2014 que o porto de Natal está sem a certificação internacional necessária, mas que as empresas continuavam aceitando atuar no local. Porém, com a atual situação, um novo plano será formalizado e ficará pronto em até 60 dias. De imediato, o diretor-presidente da Codern disse que iniciou o processo de reavaliação de todos os processos de segurança, entrada de pessoas e viaturas; readaptação da sala de controle de vídeo, com ampliação das 40 câmeras conectadas à sala para 80; e estabelecimento de novo quantitativo de pessoal necessário, com a convocação de concursados.

Além dessas ações, a Codern também explicou que está providenciado o conserto de um  scanner que será utilizado na segurança da carga e fazendo a cotação para aquisição ou aluguel de um equipamento que supra as carências para a vigilância da carga no porto. Para o almirante Oberg, é possível que a empresa volte a atuar no Rio Grande do Norte até abril.

“Tivemos conversa com o presidente da CMA no Brasil e eles notaram que nós não estamos em inação. Foi observado que estamos tomando as ações necessárias para que as carências sejam sanadas. Existe um compromisso da Codern com o desenvolvimento do RN e estamos iniciando pela parte da segurança. Esperamos que tenhamos os certificados até novembro”, disse o diretor-presidente da Codern.

Presentes ao debate, os representantes dos trabalhadores e dos empresários que utilizam o porto para as exportações falaram sobre a importância do equipamento e necessidade de que sejam tomadas ações estruturantes em prol da economia do estado. Foi o que defendeu o presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Rio Grande do Norte, Gabriel Calzavara.

“Nós não podemos pensar pequeno. O Rio Grande do Norte não se apequenar. Precisamos olhar para nós com orgulho. Estamos todos aqui e temos que mudar de atitude, questionar sempre. Por que esse investimento em uma área dessa que é tão nobre? Os produtores e exportadores estão buscando suas oportunidades em outros estados. Temos que ter atitude. Temos condições de ser uma base econômica do Atlântico, e não saber se vamos pedir um scanner emprestado para conseguir escoar os produtos dos maiores produtores de melão, camarão e atum do mundo”, disse Calzavara.

Também no encontro, os deputados Allyson Bezerra (Solidariedade), Francisco do PT, Coronel Azevedo (PSL) e Hermano Morais (MDB) enalteceram a iniciativa do debate e se colocaram à disposição de cobrar melhorias para o setor, assim como a solução imediata do problema no porto.

“Como encaminhamentos, vamos viabilizar uma reunião com a governadora Fátima Bezerra, com a bancada federal, além da própria Codern e Receita Federal, para que acompanhemos a solução desse impasse. Torcemos para que as operações voltem ao normal o mais rápido possível para que o estado não se prejudique e, principalmente, para que os empregos não sejam afetados”, disse Ubaldo Fernandes.