Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa visa reduzir os custos com energia elétrica em prédios públicos do Rio Grande do Norte. O deputado Ubaldo Fernandes (PTC) apresentou projeto de lei que quer determinar a implantação equipamentos para a produção de energia fotovoltaica nesses locais e que, segundo ele, pode resultar em significativa economia de recursos por parte do Poder Público.

Pelo projeto de Ubaldo Fernandes, o Governo deverá realizar a implantação de painéis solares fotovoltaicos nos hospitais, escolas e repartições públicas do Estado, com a finalidade de proceder a conversão de energia solar em energia elétrica para garantir maior eficiência e menor custo. A regulamentação e determinação dos requisitos necessários para a implantação, de acordo com o projeto, ficarão a cargo do Poder Executivo.

"O Rio Grande do Norte está entre os três estados com maior índice de radiação solar do país. O potencial do estado é cinco vezes maior que o da Alemanha, um dos países que mais produzem energia solar no mundo. Diante deste contexto, o projeto de lei objetiva a redução de danos ao meio ambiente e de gastos tanto públicos quanto privados através da conversão de energia solar para energia elétrica, por meio da instalação de painéis solares fotovoltaicos nos hospitais, escolas e repartições públicas de nosso Estado", explicou o deputado na justificativa da proposta.

Segundo o deputado, pesquisas apontam que, nas últimas quatro décadas, o consumo final de energia no Brasil registrou um crescimento de 3,% ao ano. Sendo assim, na opinião do parlamentar, este é um meio alternativo que tende a se ampliar em todo o mundo, mas o Brasil está "atrasado cerca de 20 anos no domínio de tecnologias, comparando a países de primeiro mundo".

"Precisamos de medidas eficazes tanto para o consumo de uma energia limpa que não cause danos ao meio ambiente quanto para a redução de custos, sem contar que a energia fotovoltaica reduz o tempo de execução para a cogeração atender a carga, suprindo o horário de pico ou em condições meteorológicas adversas. O Haiti, por exemplo, detém um dos maiores hospitais do mundo movidos à energia solar ao contar com 1800 painéis fotovoltaicos instalados em seu telhado, gerando mais de 100% da energia consumida no hospital. Este novo modelo demonstrou grandes resultados quanto aos problemas anteriormente enfrentados com o uso de energia elétrica comum", comparou o deputado.

A matéria foi publicada e vai tramitar nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa. Após análise, seguirá para plenário, onde será votada.