O potencial de exploração da energia solar e eólica nos assentamentos rurais do Rio Grande do Norte será tema de audiência pública, nesta sexta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com o seu propositor, o deputado estadual Souza (PHS), o debate terá como foco os entraves burocráticos e as perspectivas das duas fontes renováveis de energia nos referidos espaços territoriais.

"Entendemos que os assentamentos rurais devem ser uma das prioridades da pauta da Assembleia Legislativa e a discussão sobre a instalação de parques eólicos e solares para a produção de energia elétrica nesses espaços é muito importante, pois trata da destinação de receita para os assentados. É mais barato para o produtor rural gerar energia com fonte solar ou eólica do que instalar um gerador a diesel na propriedade. A zona rural representa hoje apenas 5% em quantidade de projetos de energia renovável", justificou o parlamentar.

No Congresso Nacional, tramita um Projeto de Lei que permite ao assentado da reforma agrária a exploração de energia eólica ou solar no imóvel, mediante autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), assunto que será debatido durante a audiência. Segundo Souza, a proposta estabelece ainda que os beneficiários da reforma agrária terão direito à participação no resultado da exploração, cujo valor será revertido em benefício do desenvolvimento socioeconômico e da sustentabilidade ambiental do assentamento. 

Representantes do Governo do Estado e de associações relacionadas à pauta foram convidadas para o debate, além de assentados rurais de todo o território potiguar.