No início da tarde desta terça , o colegiado de líderes dispensou a tramitação de cinco matérias, lidas ao final da Sessão Ordinária.Quatro delas serão votadas na Sessão Plenária desta quarta feira. Duas são projetos de lei que alteram as leis estaduais 9558/11 e 9271/99 que autorizam o Executivo a contratar operações de crédito com o BIRD - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento.

 

Um terceiro projeto de lei tem origem no Ministério Público, alterando dispositivos das Leis Complementares 141/96 e 446/10,  dispondo sobre as atribuições do cargo de Corregedor Geral Adjunto do MP/RN e transformando em função gratificada o cargo comissionado de Diretor da Corregedoria Geral. A outa matéria a ser votada  é um projeto de lei de criação da 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró.

 

A quinta matéria que teve tramitação dispensada e que será votada na quinta-feira  dispõe sobre o reajuste do piso salarial de professores e especialistas em educação na rede estadual de ensino.