Selo Unale
Trabalho infantil é tema de audiência na Assembleia

11/04/2012


Para combater a exploração de crianças e divulgar a Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil, a deputada Márcia Maia (PSB) realiza nesta quinta (12), às 14h30, uma Audiência Pública sobre o tema na Assembleia Legislativa.

Disse a parlamentar: "É importante dar vazão a essa discussão. O trabalho infantil e a exploração sexual são problemas graves e que merecem acompanhamento constante. A audiência será importante para reforçar o chamamento para o problema e para promover iniciativas para erradicar essas mazelas sociais". No último dia 15 de março a deputada, titular da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, recebeu membros do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao Adolescente Trabalhador (Foca-RN), para discutir a realização desta audiência.
 
No cenário do combate ao trabalho infantil, a realização da caravana ocupa um importante papel. A última foi realizada em 2004 e agora a ação será retomada para evitar o retrocesso nas conquistas obtidas ao longo dos anos, passando por todos os estados da região. No RN, um dos seus principais objetivos é a elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Segundo Marinalva Cardoso, coordenadora do Foca-RN, a concepção do Plano tem esbarrado na ausência de um diagnóstico da atual panorama da criança e do adolescente em situação de risco no estado.
 
Foram convidados para a audiência representantes do Ministério Público, Procuradoria Regional do Trabalho, Poder Judiciário, Foca e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

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