Uma Sessão Solene na Assembleia Legislativa para homenagear os 50 anos de atividade do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (CEE/RN) marcou o aniversário da entidade, nesta sexta (04). “O Conselho é uma ferramenta estratégica para desenvolver a educação no nosso Estado. Sabemos que é por meio da educação que a nossa sociedade poderá evoluir e trilhar um caminho mais justo e igualitário”, disse o deputado Hermano Morais, propositor do evento e presidente da Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia. “É uma honra ao poder legislativo poder prestar essa homenagem a um órgão tão importante”, acrescentou o presidente da Assembleia Ricardo Motta, ao abrir a Sessão.
Há um ano presidindo o órgão, a professora Maria Auxiliadora da Cunha Albano recebeu do deputado Hermano Morais uma placa alusiva ao meio século do Conselho. Diversos representantes de entidades ligadas ao ensino estiveram presentes, entre eles a secretária estadual de Educação Betânia Ramalho.
Histórico
O CEE foi criado pela Lei nº 2.768 de 9 de maio de 1962 para atender a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. É um órgão de deliberação coletiva, integrante da Administração Direta, com funções normativa, consultiva e de assessoramento em matéria de Educação. É composto por doze Conselheiros Titulares e seis Conselheiros Suplentes, nomeados por Ato do Governo do Estado, e escolhidos por terem comprovado conhecimento e experiência em matéria de Educação. Entre as suas responsabilidades estão o credenciamento, autorização e reconhecimento de todas as Escolas de Educação Básica. É também responsável pelo credenciamento, autorização e reconhecimento de cursos da Educação Superior Pública no Estado. No Conselho funcionam duas Câmaras – a do Ensino Superior, e a da Educação Básica. Por ele passam todas as normas que cuidam da organização e funcionamento da Escola (pública e privada) no Rio Grande do Norte.
Outras informações:
Assessoria de Comunicação Social da ALRN
Telefone: 3232-5768
