31/10/2019
O deputado Souza (PHS) fez pronunciamento, no plenário da Assembleia Legislativa, mencionando o potencial que o Rio Grande do Norte tem com relação aos minérios. Segundo ele, é um potencial que o governo do Estado precisa regulamentar. “Nós precisamos avançar na questão do licenciamento da mineração”, disse.
O parlamentar informou que propôs uma audiência pública, que aconteceria no dia 08 de novembro, de tema “Os desafios e perspectivas do setor mineral do estado do Rio Grande do Norte”, mas teve conhecimento, provavelmente fruto da reunião que teve com o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, e também com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, que o governo está promovendo, no dia 28 de novembro, na Escola de Governo, um evento denominado Fórum Estadual Mineral.
“Esse encontro do setor de mineração visa resgatar o papel de destaque do Estado na produção mineral nacional e, também, discutir pautas prioritárias, como a questão do licenciamento e de novas tecnologias. Terá a participação de empresas, de órgãos públicos e a ideia é ter um novo marco regulatório da mineração aqui no estado do Rio Grande do Norte”, explicou.
Souza informou que, tendo em vista a realização do Fórum, a audiência será cancelada, uma vez que várias autoridades nacionais e do estado estarão no evento e ele vai aproveitar para participar da discussão. “É uma proposta bastante interessante, então não adianta fazer a audiência, já que a discussão irá avançar no Fórum. Aproveito para convidar os prefeitos da região produtora de minério a comparecerem, como também os deputados, porque é um assunto muito importante para a economia do Rio Grande do Norte”, disse.