O deputado Leonardo Nogueira (DEM) trouxe ao plenário da Assembleia, nesta terça-feira (13), a discussão sobre a campanha Assine Mais Saúde, que tem como objetivo principal reunir 1,5 milhões de assinaturas para viabilizar um Projeto de Lei que garanta a aprovação da Emenda Constitucional 29, de 2000. Tal emenda prevê que a União invista na Saúde 10% da sua receita corrente bruta. “Gostaria de destacar a luta das entidades médicas nesta campanha. Vamos conseguir as assinaturas para que haja uma injeção de R$ 28 milhões na Saúde”, disse Leonardo.
A Assembleia Legislativa do RN passou a fazer parte da rede de casas legislativas comprometida com a campanha “Assine mais saúde”, no início de novembro. Durante o lançamento, quando foi oficializada a campanha no estado, o parlamentar afirmou que o engajamento popular é fundamental para o sucesso do projeto. A meta, segundo Leonardo Nogueira, é fazer da campanha “Assine mais saúde” um movimento popular semelhante ao da Lei da Ficha Limpa. Os postos de coleta de assinatura serão, além da Assembleia Legislativa, as prefeituras e secretarias de saúde.
Durante a sessão, o deputado, que é também presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, lembrou que amanhã (14) será realizada uma audiência pública para discutir a média e a alta complexidade na área de Saúde Pública no Rio Grande do Norte. A audiência acontece no auditório Robinson Faria, a partir das 15h.
SECA
A seca no Rio Grande do Norte, tema de uma audiência pública realizada na última quinta-feira (08), proposta pelo deputado Leonardo Nogueira, também foi debatida durante a sessão de hoje. Na ocasião, o deputado falou sobre a participação de representantes do Governo do Estado, além de entidades e especialistas ligados ao setor agropecuário. Os deputados Fábio Dantas (PHS), Gustavo Fernandes (PMDB) e George Soares (PR) apartearam o colega, elogiaram a iniciativa da audiência e falaram sobre a situação da seca em suas regiões. O deputado Fernando Mineiro, que esteve presente no debate, também repercutiu o assunto e cobrou providências do Governo.
