No ano de 2000 foi apresentada no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional nº 29, mais conhecida como PEC da Saúde, que propunha a destinação de 10% dos recursos da União para a saúde pública. A proposta foi finalmente aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado, mas logo em seguida foi vetada pela presidência da república. Desde então o projeto está parado.
Espera-se, entretanto, que a situação mude, uma vez que está em curso um movimento popular nacional, chamado “Assine Saúde Mais Dez”, que almeja obter a assinatura de 1,5 milhão de brasileiros em favor da proposta. O movimento está sendo apoiado, inclusive, pela Assembleia Legislativa do RN.
A maior presença da União no financiamento da saúde pública é uma velha reivindicação, principalmente por parte dos pequenos municípios brasileiros, a quem cabe grande parte do atendimento médico à população.
O assunto em questão vai ser discutido pelo programa Debate Aberto, que a TV Assembleia leva ao ar nesta sexta-feira (23), às 20h.
Participarão do programa o deputado estadual Leonardo Nogueira, o secretário estadual de saúde ISAÚ Gerino, a promotora de justiça Daniele Fernandes e a prefeita do município de Messias Targino, Shirley Targino.
Debate Aberto é dirigido e apresentado pelo jornalista Maurício Pandolphi, com produção geral de Rosangela Medeiros, reportagens de Ohara Oliveira, enquetes públicasde Ítalo Amorim e edição jornalística de Luciana Silveira.
O programa é transmitido pela TV Assembleia, em primeira apresentação, todas as penúltimas sextas-feiras de cada mês, às 20h, com reprises posteriores na grade de programação da emissora.
