21/01/2013
A TV Assembleia do RN participa hoje do programa Participação Popular, exibidoem rede nacional, ao vivo, pela TV Câmara. O debate do dia será sobre a crise nas prefeituras municipais e o repórter Ricelli Araújo vai fazer intervenções durante o programa. A emissora natalense vai entrar em rede com a TV Câmara, além de transmitir também o programa através da Rádio Assembleia WEB. Participação Popular vai ao ar nesta segunda-feira (21), Às 17h, horário de Natal.
A situação de crise administrativa encontrada na maioria das administrações municipais do país nesse início de exercício é resultado de endividamento somado à queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O endividamento é histórico. Provém da captação de empréstimos, e, em casos como o de São Paulo, já é 200% maior do que toda a arrecadação do estado em um ano.
A Lei de Responsabilidade Fiscal deixou brechas a permitir que alguns administradores deixem dívidas para as próximas gestões. Já o FPM, de transferência obrigatória de recursos da União às cidades, sofreu baixas impostas pelo Governo Federal para combater os efeitos da crise econômica.
Atualmente, estão em crise os cofres de 97,37 % dos municípios em 19 estados. Mais de 4 mil cidades tiveram de apertar os cintos para tentar equilibrar as contas, especialmente com redução das despesas de custeio, de investimento e do quadro de servidores.