O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), recebeu nesta terça-feira (22) visita de cortesia do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, que tomou posse no último dia 4 de janeiro. Durante o encontro, os presidentes e os deputados Kelps Lima (PR), Tomba Farias (PSB) e Raimundo Fernandes (PMN) falaram sobre a importância em se manter o estreitamento da relação entre o Legislativo e o Judiciário.
“A visita do desembargador Aderson Silvino e sua equipe de assessores é uma demonstração do respeito entre os poderes e a necessidade de, cada vez mais, estreitarmos esse relacionamento, buscarmos soluções comuns para o bem da população do Rio Grande do Norte”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta.
Os temas estruturação das comarcas do interior do Estado e o veto do Executivo ao Orçamento do Judiciário para 2013, publicado no Diário Oficial de hoje, também foram abordados no encontro.
O deputado Tomba Farias solicitou uma atenção especial do presidente do TJRN à comarca de Santa Cruz, que não julga processos por falta de pessoal. O desembargador Aderson Silvino afirmou que o Tribunal possui um plano de estruturação das comarcas do interior com a contratação de assessores e juízes, no entanto as dificuldades esbarram na questão orçamentária. O desembargador informou que o veto do Executivo representa um corte de R$ 26 milhões no orçamento do Judiciário estadual. “Nós estamos abertos ao diálogo e ao entendimento. Abrimos mão, por exemplo, dos R$ 4,5 milhões oriundos do Proadi”, afirmou o desembargador.
O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, afirmou que os vetos ao Orçamento Geral do Estado 2013 serão bastante debatidos e analisados pela equipe técnica da Casa.
