Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (20), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT), presidida pela deputada Divaneide Basílio (PT) aprovou três projetos de lei com objetivo de preservar as riquezas naturais do estado. Todos tendo as cavernas identificadas no município de Felipe Guerra, médio Oeste potiguar, no escopo.

Enquanto o primeiro projeto de lei aprovado pelos deputados da comissão reconhece as fraturas, carste e cavernas nos Calcários Jandaíra como patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do Estado, o segundo institui a data de 6 de junho como o Dia Estadual da Conscientização da Preservação das formações geológicas localizadas do município de Felipe Guerra. Ambos de autoria do deputado Dr. Bernardo (PSDB). Diante do elevado número de cavernas - mais de 400 catalogadas (CECAV-ICMBIO), segundo texto do projeto de lei - o deputado estadual Francisco do PT apresentou PL que reconhece o município de Felipe Guerra como Capital das Cavernas.

Dando continuidade à quarta 4ª reunião da Comissão de Educação, foi aprovado o projeto de lei, de autoria de Neilton Diógenes (PL), que assegura às mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e o que altera a lei complementar nº 272, de 03 de março de 2004, iniciativa do deputado estadual George Soares (PV).

Também foram aprovadas a matéria que reconhece a Capela da Cruz de Zé Leão e o Santuário das Graças, localizados em Florânia, como patrimônio cultural, iniciativa de Nelter Queiroz (PSDB), e a que dispõe sobre o plano editorial da Assembleia Legislativa do RN e dá outras providências, de iniciativa da Mesa Diretora.

Calendário oficial

Com o objetivo de chamar a atenção da população para temas que precisam ser lembrados e debatidos pela sociedade, os deputados da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo, aprovaram a criação de campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas no RN, públicos ou privados, de iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), o projeto de lei que institui a campanha de conscientização sobre a depressão infantil e na adolescência, iniciativa de Kleber Rodrigues (PSDB).

Os deputados Hermano Morais (PV) e Eudiane Macedo (PV), propuseram, respectivamente, o Março Roxo e o Dia Estadual da Conscientização da Epilepsia, intitulado Purple Day (Dia Roxo), e o Maio Branco, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, com objetivo de amparar o grande número de mulheres diagnosticadas, ou não, com transtornos mentais, em idade reprodutiva.

Mais dois projetos com objetivo de adicionar datas especiais no calendário oficial de eventos do RN, foram aprovados na reunião desta quinta-feira: o que institui o Dia de Conscientização da Síndrome de Tourette, de autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e o que institui o Dia Estadual de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI), de autoria de Kleber Rodrigues (PSDB).

Por fim, foi aprovado o projeto de lei que inclui o Dia Marielle Franco de enfrentamento à violência política contra mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de março, apresentado pela deputada Divaneide Basílio (PT). O deputado Luiz Eduardo (SDD) também participou da reunião da Comissão.