18/10/2023
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) utilizou o horário de lideranças partidárias na sessão desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, para cobrar do Governo do Estado as informações sobre a arrecadação do Refis, programa de refinanciamento aprovado pela Casa e implantado recentemente pelo Estado, na intenção de garantir arrecadação suficiente para pagar fornecedores e não atrasar a folha salarial,
“A previsão do governo era de arrecadar R$ 450 milhões”, lembrou Gustavo Carvalho, ressaltando que a Assembleia foi ágil quando acionada pelo Governo. “Essa Casa, de forma célere, aprovou a proposta governamental”, disse Gustavo, solicitando que o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier encaminhe os valores arrecadados ao legislativo. Em seu discurso Gustavo ainda questionou a proposta do Estado de permanecer cobrando a alíquota de 20% do ICMS quando a promessa seria voltar à alíquota de 18% em dezembro.
Segundo orador do horário, o deputado Neilton Diógenes (PL) anunciou a abertura, nesta quinta-feira (19), da 4ª Feira Multissetorial do Médio Oeste (FEMULTI) e do 3º Festival Gastronômico de Apodi, que será realizada até o sábado (21), com previsão de atrair cerca de 50 mil pessoas durante os três dias de evento, e movimentar cerca de R$ 5 milhões. “Nossa região agradece o patrocínio do Governo do Estado”, disse o deputado.
Neilton Diógenes falou ainda em seu pronunciamento sobre os problemas enfrentados pelos produtores de caju do Rio Grande do Norte, em especial aos do município de Severiano Melo. A falta de incentivo e a crise que atrapalha o comércio de castanha, serão debatidos em uma audiência pública promovida pelo deputado no próximo dia 25 de outubro. “Vamos tentar encontrar mecanismos para continuar com a produção sustentável dos cajucultores”, encerrou o parlamentar.
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