25/11/2024
A Assembleia Legislativa foi palco, na tarde desta segunda-feira (25), de uma discussão que tem tomado boa parte do noticiário nacional nos últimos dias: o projeto para fim da jornada de trabalho de 6 por 1, onde há somente um dia completo de folga para trabalhadores no Brasil. Por proposta da deputada Isolda Dantas (PT), uma audiência pública "Por Vida Além do Trabalho: Dignidade e Redução da Jornada" foi realizada no Legislativo, reunindo parlamentares, representantes do Poder Público e de sindicatos que representam a classe trabalhadora. Para Isolda Dantas, a escala de 6 por 1 não dá tempo para que o trabalhador possa viver com dignidade.
A proposta de abolir a jornada de trabalho 6x1 vai tramitar no Congresso Nacional e tem gerado intensos debates entre empregadores, sindicatos e trabalhadores. O modelo, que prevê seis dias consecutivos de trabalho seguidos de um dia de descanso, é amplamente adotado em setores como comércio, indústria e serviços. Críticos argumentam que essa estrutura é prejudicial à saúde e ao bem-estar do trabalhador, especialmente em atividades que exigem esforço físico ou psicológico intenso. A mudança visa oferecer uma maior qualidade de vida, alinhando-se a demandas modernas por equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.
Por outro lado, defensores do 6x1 afirmam que o formato é flexível e permite às empresas manterem a produtividade sem custos adicionais significativos.
Do ponto de vista empresarial, o fim da jornada 6x1 pode representar desafios operacionais, como a necessidade de contratar mais funcionários ou reorganizar escalas para atender às demandas de produção e atendimento.
Na audiência pública realizada nesta tarde, a deputada Isolda Dantas organizou os trabalhos dando a oportunidade que os sindicatos que representam trabalhadores que cumprem a escala de 6x1. Nos pronunciamentos, sindicatos justificaram que veem a alteração e o projeto como uma oportunidade para fortalecer direitos trabalhistas, ampliando a segurança e a saúde ocupacional. Eles justificaram que o impacto econômico dessa mudança dependerá da capacidade de diálogo entre governo, empresários e trabalhadores, buscando soluções que não prejudiquem a competitividade das empresas nem comprometam as conquistas dos trabalhadores. Para eles, a proposta reflete uma transformação nas relações de trabalho e levanta questões cruciais sobre o futuro da produtividade e do bem-estar no mercado brasileiro.
"Durante muito tempo esse tema esteve presente nas nossas pautas, mas agora ganha muita centralidade e é importante que discutamos isso junto à sociedade. Isso (escala de 6x1) é basicamente a ausência da dignidade. Quando pensa isso no ponto de vista das mulheres, é pior ainda. É 7 a 0. Esse trabalho de organizar a sociedade, pressionar o Congresso, é muito importante para colocarmos fim nessa escala. Precisamos avançar", disse a deputada Isolda Dantas.
A deputada Divaneide Basílio (PT), que também participou da discussão, explicou que boa parte dos trabalhadores não têm condição de dar suporte às suas famílias, especialmente as mulheres. No entendimento da deputada, com a necessidade de cuidar dos filhos e trabalhar, muitas vezes as pessoas mais humildes precisam pagar pouco para outras pessoas cuidarem de seus filhos, o que a parlamentar definiu como uma "reprodução da pobreza".
"Com o cansaço, a pressão e o medo, reduz a produtividade. Pessoas trabalhando dispostas e felizes aumentam a produção, aumenta a capacidade de termos vida real. É sobre isso e por isso estamos nos posicionando para contribuir com o debate federal. Contem conosco nesse parlamento para fortalecermos essa pauta. É pela vida além do trabalho", disse Divaneide Basílio.
Também na audiência, o deputado federal Fernando Mineiro (PT) explicou como é a tramitação da questão no Congresso e lembrou que já há vários projetos sobre o tema. O parlamentar levantou dados sobre algumas jornadas no Brasil, que possui uma grande variedade, dando como exemplo o próprio Rio Grande do Norte, onde há servidores que têm jornada de 30 horas, 36 horas e 40 horas. Segundo ele, boa parte da indústria da Construção Civil do Brasil, de acordo com o deputado, trabalham com 40 horas. Comércio e serviços que estão mais subordinados nessa jornada de 6x1. Para ele, é importante que se levante essa questão.
"Essa audiência é muito importante pela representatividade dela. É uma pauta que unifica todo mundo do campo da esquerda e progressista, para discutir a lógica e a tática da tramitação. Parabéns a todos pela união e discussão", disse Mineiro.
"Queria muito agradecer a todos vocês, a cada um e cada uma que estiveram aqui conosco mobilizadas defendendo que existe vida além do trabalho. Essa é uma luta muito anti-neoliberal", disse Isolda Dantas.
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