Transformar a escola de governo Cardeal dom Eugênio de Araújo Sales em uma fundação de direito público é o objetivo de requerimento de autoria do deputado Leonardo Nogueira (DEM), protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando da governadora Rosalba Ciarlini e do secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Antônio Alber da Nóbrega a realização de estudos nesse sentido.

O parlamentar afirma que a Escola de Governo, que tem em sua missão desenvolver as competências dos servidores, para otimizar a capacidade da administração estadual na gestão de políticas públicas, busca desenvolver processos de elevação da escolaridade e de qualificação profissional em todos os segmentos, oferecendo a estes servidores as condições necessárias ao seu crescimento profissional e pessoal.

“As condições necessárias para se chegar ao nível de excelência que hoje se encontra a Escola de Governo são do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado (FUNDESPE), que foi instituído pela Lei 8.558/93, que garantiria os recursos necessários para o desenvolvimento da Fundação. Isso fomentaria toda a capacitação dos servidores do Estado, sem o perigo desses recursos serem utilizados para outros fins, como aconteceu no final de 2010, que foram utilizados para pagar a folha dos servidores”, afirmou.

Leonardo Nogueira justificou que a aprovação da sua proposição possibilitará que o Rio Grande do Norte dê um passo adiante na formação profissional de seus servidores e garanta para as gerações futuras um serviço público de qualidade a partir de uma formação profissional ampla dos quadros de pessoal do Estado “que, sobremodo, carece de melhor qualificação/capacitação para prestar um serviço acima do que sem hoje”.