Selo Unale
Lideranças de bancadas e de blocos partidários são definidas na ALRN

27/02/2015

Os deputados Raimundo Fernandes (PROS), Gustavo Fernandes (PMDB), Fernando Mineiro (PT), Jacó Jácome (PMN) e Tomba Farias (PSB) são os novos líderes de bancada ou blocos partidários da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Todas essas indicações foram protocoladas pelos integrantes das legendas e grupos partidários em ofício encaminhados à Mesa Diretora.

Somente as agremiações partidárias com bancadas a partir de três parlamentares podem participar das deliberações realizadas nas reuniões de lideranças. Na atual legislatura, somente PMDB, que possui cinco deputados assentados na Casa (Ezequiel Ferreira, Álvaro Dias, Gustavo Fernandes, Hermano Morais e Nélter Queiroz), PROS com quatro parlamentares (Ricardo Motta, Albert Dickson, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho) e PSD, com três (Dison Lisboa, Galeno Torquato e José Dias) possuem número suficiente para integrar o Colégio de Líderes.

As legendas com menor representatividade se agrupam em blocos parlamentares sob liderança comum para garantirem participação e poder de voto no Colégio de Líderes. É o caso dos blocos formados pelo PT, PHS e PCdoB; PMN, PTdoB e PR; e PSB e PDT.

As atribuições do Colégio de Líderes estão previstas no Regimento Interno do Poder Legislativo. Entre as competências do colegiado estão: opinar sobre a fixação do número de membros das comissões permanentes, bem como sobre a representação das bancadas nas diversas comissões; estabelecer entendimentos políticos entre as Bancadas, sem prejuízo da competência legislativa do plenário e das comissões; dispensar exigências e formalidades regimentais para agilizar a tramitação das proposições.

Os deputados Getúlio Rêgo (DEM), José Adécio (DEM) e Kelps Lima (SDD) afirmaram que até a próxima semana vão definir suas participações em novo bloco partidário. Os integrantes da bancada do PSD na ALRN, formada pelos deputados Dison Lisboa, Galeno Torquato e José Dias, também devem definir sua liderança na próxima semana.

Lideranças
PROS

Líder: Raimundo Fernandes.
Ricardo Motta, Albert Dickson, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho

PMDB
Líder: Gustavo Fernandes
Ezequiel Ferreira, Álvaro Dias, Gustavo Fernandes, Hermano Morais e Nélter Queiroz

PSD
Líder: Será definido na próxima semana.
Dison Lisboa, Galeno Torquato e José Dias

PT – PHS - PC do B
Líder: Fernando Mineiro (PT)
Souza (PHS) e Cristiane Dantas (PC do B)

PMN - PTdoB – PR
Líder: Jacó Jácome (PMN)
George Soares (PR) e Carlos Augusto Maia (PTdoB)

PSB – PDT
Líder: Tomba Farias (PSB)
Márcia Maia (PSB) e Agnelo Alves (PDT)

O que é
Líder é o porta-voz de uma bancada ou bloco parlamentar e atua como intermediário dela junto aos órgãos da ALRN. Os líderes formam o Colégio de Líderes  e os líderes e os vice-líderes não podem ser membros da Mesa da Assembleia.

Bancada é o agrupamento organizado de no mínimo cinco deputados de um mesmo partido.

Bloco parlamentar é o agrupamento de partidos sob liderança comum.

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