A deputada estadual Márcia Maia (PSB) solicitou à presidência da Assembleia Legislativa que envie ao governo do estado o projeto de lei que dispõe sobre a concessão de redução de ICMS para o querosene e peças para a aviação civil. A proposta, de autoria da parlamentar, visa combater a crise no setor turístico e impulsionar a atividade no Rio Grande do Norte.

A proposição prevê a redução dos atuais 25% para 4% no imposto sobre o querosene de aviação (QAV). O combustível é responsável por 40% dos custos operacionais das companhias aéreas brasileiras De acordo com a deputada, a desoneração do combustível de aviação trará impactos diretos para o turismo potiguar, gerando facilidades e incentivos que irão ampliar a malha aérea estadual.

“A redução tornaria os custos de operação mais baixos. Isso pode ser refletido tanto no custo das passagens e consequente aumento de demanda, quanto pode permitir a manutenção de mais voos com menores ocupações”, afirmou.

A deputada exemplificou que em abril de 2013 houve uma redução de 25% para 12% na alíquota do ICMS sobre o QAV no Distrito Federal.  Como consequência da medida, o aeroporto internacional de Brasília ganhou 206 novos voos. Além deste, a redução também já é válida nos estados de Minas Gerais e Pará.

A desoneração proposta também contempla equipamentos, componentes e itens de manutenção das companhias que operam no RN, além de matérias-primas e aeronaves.