Defender os direitos dos consumidores potiguares. Para isso foi criado o Procon Legislativo, vinculado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Completando seis anos de existência em 2015, o órgão acumula números significativos e projeta ampliar o atendimento aos norte-riograndenses. Na Semana do Consumidor, o órgão comemora os números alcançados e mantém rotina de trabalhos.
"Para nós, sempre é dia do consumidor. A demanda vem aumentando a cada ano e estamos conseguindo realizar um trabalho consistente na defesa do consumidor. Em 2014, 56% dos processos que chegaram até nós tiveram sucesso na conciliação entre as partes. É um número expressivo para todo o Brasil", garante o coordenador-geral do órgão, Dary Dantas.
Constituído através da Resolução Legislativa nº022/2009, de 15 de setembro de 2009, o Procon Legislativo passou a integrar o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Assim como os demais órgãos de defesa ao consumidor do país, o Procon Legislativo tem o dever de receber e apurar denúncias, prestar esclarecimentos à população, solicitar apuração sobre crimes contra o consumidor, proceder a fiscalização de preços, entre outras atividades.
Apesar de ser um órgão ainda novo e com estrutura de 16 funcionários, o Procon Legislativo atende, em média, 5 mil casos por ano. Os índices de conciliações são crescentes.Segundo ele, com o alto número de conciliações, o Procon Legislativo tem conseguido ajudar a desafogar o Poder Judiciário, evitando que quase 3 mil processos cheguem, anualmente, aos tribunais especiais. Para Dantas, o resultado é fruto do esforço dos funcionários e do respaldo dado pelo Poder Legislativo.
"Temos números que são dignos de se comemorar e a população tem reconhecido isso. Além de célere, o trabalho tem sido eficiente e tem alcançado bons resultados, desafogando o Judiciário e ajudando a população", avaliou o coordenador.
Para 2015, os planos são de ampliar o acesso da população ao órgão e alcançar números ainda mais elevados na resolução de problemas dos consumidores. "Queremos criar o site do Procon Legislativo ainda neste ano, para dar mais uma serviço de orientação e apoio à população. O trabalho vai continuar para que tenhamos condições de atender cada vez mais potiguares", disse.
Serviço
Atualmente, o Procon Legislativo funciona na Rua Jundiaí, nº481, no bairro do Tirol, em Natal. O horário de funcionamento é das 8h às 12h e os telefones para contato são 3615-9000 e 3232-2706.
