A agenda legislativa da Assembleia do Rio Grande do Norte passa a ficar mais movimentada nesta semana com o início dos trabalhos das comissões permanentes. As reuniões ordinárias vão acontecer semanalmente entre terça-feira e quinta-feira, sempre em horários pré-determinados, seguindo Regimento Interno da Casa.

A primeira reunião será da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pela deputada Márcia Maia (PSB). Os encontros acontecerão todas as terças-feiras, a partir das 8h30, na Sala das Comissões Permanentes. As terças-feiras também passam a ser os dias para as reuniões ordinárias da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, esta presidida pelo deputado Dison Lisboa (PSD), a partir das 9h30.

A quarta-feira é o dia destinado aos debates entre os deputados que formam as comissões de Minas e Energia, presidida pelo deputado Gustavo Fernandes (PMDB), a partir das 8h30; Finanças e Fiscalização, presidida pelo deputado Ricardo Motta (PROS), a partir das 9h; e Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, presidida pelo deputado Fernando Mineiro (PT), com reuniões ordinárias marcadas para as 10h.

Na quinta-feira, às 8h30, reúnem-se os parlamentares da Comissão de Saúde, presididos pelo deputado Álvaro Dias (PMDB). A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, se reúne em seguida, às 9h30, com o deputado Kelps Lima (SDD) como presidente. O horário das 10h é destinado para a reunião ordinária entre os deputados que compõe a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.

Todas as reuniões ocorrem semanalmente na Sala das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

Aumento

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa fixou nova quantidade de membros para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, que passa de cinco para sete membros, e para a Comissão de Finanças e Fiscalização, ampliada de três para cinco parlamentares. A mudança foi aprovada durante a reunião do Colegiado de Líderes e anunciada pelo presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), durante sessão plenária.

O Legislativo do RN conta com oito comissões permanentes. As demais comissões não foram alteradas, permanecendo com três integrantes cada.

As comissões são órgãos técnicos de assessoramento, que emitem pareceres e opiniões técnicas sobre as matérias, antes destas serem levadas a plenário, aprovando ou rejeitando projetos e proposições. Também tem a função de acompanhar os planos e programas governamentais, fiscalizando sua execução. A formação de uma comissão tem duração de um ano legislativo.