Selo Unale
Comissão de Finanças e Fiscalização da AL vai pedir explicações ao Governo sobre o modelo do Fundo Garantidor

25/08/2010

A criação do Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas, e conseqüente Copa do Mundo em Natal, ganharam novo capítulo nesta quarta-feira, 25. O projeto que cria garantias para a construção do Arena das Dunas foi discutido na Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia, e no primeiro momento não agradou aos parlamentares.

O presidente da Comissão, deputado José Adécio (DEM) assumiu a relatoria da matéria, e diante de tantas questões duvidosas e importantes, decidiu convocar diversos órgãos para prestar esclarecimentos. “Sou contra a Copa? Não. Mas sou contra este projeto”, afirmou Adécio. A deputada Larissa Rosado (PSB) afirmou que acredita que o Governo possa explicar melhor o projeto, e que vai pedir a presença dos secretários ligados ao projeto na próxima reunião da Comissão. O outro membro da Comissão, deputado José Dias (PMDB), se disse preocupado com a capacidade do Governo em conservar o novo estádio, e destacou que os terrenos em questão são muito importantes para o Rio Grande do Norte.

Segundo os parlamentares, o que o Governo enviou para a Assembléia é uma autorização para a alienação de imóveis. Segundo José Adécio uma consulta informal foi feita a Assembleias Legislativas do país e em nenhuma há modelo similar ao adotado no Rio Grande do Norte. O parlamentar questiona até a real propriedade do governo sobre alguns terrenos colocados como garantia. “Alguns destes terrenos têm investimentos privados”, defendeu. Após a sessão o deputado do Democratas anunciou que vai pedir o acompanhamento do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/RN). Segundo os prazos regimentais o projeto deve sair da Comissão de Finanças até o dia primeiro de setembro para votação no plenário.

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