O deputado Fernando Mineiro (PT) faz pronunciamento em plenário, na tarde desta quinta feira (16), no horário destinado às lideranças partidárias, para registrar a sua participação, como presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, no Fórum Estadual das Escolas Leitoras, realizado pela manhã no auditório da Casa.

“Fizemos um balanço da Lei Federal que determina que todas as escolas públicas e privadas instalem bibliotecas até 2020. No Fórum foi discutida a busca de parcerias para a atualização do levantamento sobre as bibliotecas das escolas estaduais e municipais do Rio Grande do Norte”, afirmou Mineiro.

A Lei 12.244/10 diz que as instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do País contarão com bibliotecas. É considerada como biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados à consulta, pesquisa, estudo ou leitura.

O deputado destacou que a intenção do Fórum é contribuir para que o Estado e os Municípios do Rio Grande do Norte cumpram as suas metas. Fernando Mineiro foi aparteado pelo deputado Ricardo Motta (PROS) que parabenizou o colega pelo pronunciamento e registrou que o deputado federal Rafael Motta (PROS) aprovou na Comissão de Educação, ontem, requerimento de solicitando a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei federal que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura.