Projeto de lei de autoria da deputada Márcia Maia (PSB) institui o “Selo de Qualidade Artesanal Potiguar”, para a identificação dos produtos artesanais originários do Rio Grande do Norte.

“O artesanato é uma atividade econômica muito presente em nosso Estado, sendo praticada em toda sua extensão. Porém, tal atividade não conta atualmente com qualquer forma de notificação de qualidade ou de controle, o que acarreta aos artesãos um certo prejuízo”, justifica a deputada no encaminhamento da matéria.

De acordo com Márcia, o controle proposto no projeto é uma forma mais eficaz de se evitar a pirataria e a apropriação ilegal e criminosa das marcas e dos produtos, já que se tratam de objetos genuínos, sendo de suma importância sua proteção.

“No Rio Grande do Norte a informação é que há aproximadamente 10 mil artesãos cadastrados na secretaria estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. Contudo, segundo o Sindicato dos Artesãos (SINDARTE), mais de 80% dos produtos comercializados nos shoppings de artesanato de Natal são produzidos fora do Estado”.