O deputado estadual Souza Neto (PHS) apresentou projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Eólica e Solar. Com intuito de contribuir com desenvolvimento sócioeconômico sustentável do Rio Grande do Norte e fomentar a utilização racional e eficiente de energia alternativa.

“Estudos indicam que o Estado do Rio Grande do Norte tem um enorme potencial de energia eólica e solar não aproveitado. Ocorre que, o principal entrave ao seu crescimento é, sem dúvidas, a falta de políticas públicas”, explica Souza.

O deputado explica ter conhecimento que a competência originária para legislar sobre matéria que diz respeito à energia e sua exploração é da União. Mesmo assim emenda: “Mas o Estado tem a competência material para agir a fim de incentivar e patrocinar políticas de desenvolvimento energético, desde que em consonância com as diretrizes gerais da legislação federal”, afirma.