A deputada estadual Márcia Maia (PSB) apresentou uma proposta de emenda à Constituição do Rio Grande do Norte para garantir o acesso de estudantes a escolas de tempo integral. Na sugestão, que será apreciada nas comissões técnicas e pelo plenário da Assembleia Legislativa, a parlamentar quer garantir meios para que, progressivamente, seja oferecido horário integral aos alunos do Ensino Fundamental.

 

"Temos consciência da importância da educação para o desenvolvimento de um país. E é nesse contexto que defendemos a implantação de escolas de tempo integral", explicou Márcia Maia na justificativa da proposta.

 

Segundo a deputada, estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas mostram que os alunos brasileiros passam somente 3,8 horas por dia na escola, quando o recomendado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação é de 4 horas no Ensino Fundamental e Médio. A parlamentar comparou o dado com números da África do Sul, onde a média é de 6 horas.

 

"Só através da educação poderemos mudar o quadro social atual, quadro este que representa sérios distúrbios no que se refere às atitudes de membros da sociedade que não respeitam regras impostas para a convivência em grupo. Melhorias e avanços no processo educacional é, nos dias de hoje, uma necessidade social, uma aspiração da sociedade. É urgente a compreensão de que não vamos construir cidadania sem investimentos em educação", disse a deputada.

 

A proposta vai tramitar nas comissões da Casa e, em seguida, seguirá para apreciação pelos demais parlamentares.