A deputada estadual Márcia Maia (PSB) apresentou uma proposta de emenda à Constituição do Rio Grande do Norte para garantir o acesso dos alunos do Ensino Fundamental a escolas de tempo integral.

“Temos consciência da importância da educação para o desenvolvimento de um país. E é neste contexto que defendemos a implantação e ampliação de escolas de tempo integral. A oferta é uma necessidade premente e não pode mais ser postergada”, disse Márcia.

A deputada destaca que o Rio Grande do Norte apresenta baixos índices educacionais e necessita oferecer às crianças e jovens uma melhora nos níveis atuais.

A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.

Estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas apontam que os alunos brasileiros passam somente 3,8 horas por dia na escola, quando o recomendado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é de 4 horas diárias para os níveis fundamental e médio.

A sugestão será apreciada nas comissões técnicas e pelo plenário da Assembleia Legislativa.