A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, na tarde desta quarta-feira (2), uma audiência pública para debater sobre os problemas enfrentados pela população potiguar que mora nas ruas. O debate, proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT), contou com representantes do Poder Público, sociedade civil organizada e dos próprios moradores de rua, que falaram sobre os problemas e cobraram ações para reverter a situação em que se encontram.

Representando o Movimento da População de Rua do estado, José Vanílson Torres cobrou o cumprimento dos direitos das pessoas que vivem nas ruas de Natal e do interior do estado. Para ele, que viveu por mais de 27 anos nas ruas, é preciso que as pessoas que se encontram em risco social saibam de seus direitos e que podem cobrar ações dos entes públicos.

"Não é favor algum cumprir o dever com a população em situação de rua. Queremos apenas a nossa dignidade de volta, mas muitos acabam nossos sonhos com atitudes discriminatórias e que não são próprias do ser humano. Se estamos reivindicando, é porque não temos o que precisamos e temos direito", disse José Ivaníson.

O coordenador-geral dos Direitos da População em Situação de Rua da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Carlos Alberto Ricardo Júnior, também participou do encontro. O representante do Governo Federal historiou a evolução, desde 2003, das políticas públicas voltadas à população que vive nas ruas do Brasil. Para ele, uma das grandes dificuldades em se beneficiar essas pessoas é fazer com que a informação chegue até elas.

"É um tema que, atualmente, é bastante discutido e mostra que os olhos do Governo Federal estão voltados para essa questão. É importante a participação da sociedade tanto para que se chegue a essas pessoas, que não têm acesso a meios de comunicação com facilidade, quanto para que novas políticas, mais modernas e eficientes, sejam desenvolvidas", explicou.

Depois de ouvir os apelos e a discussão sobre a situação das pessoas que vivem nas ruas, Fernando Mineiro sugeriu uma medida concreta para que o tema possa ser alvo de ações concretas para a melhoria das condições de vida dessa parte da população. O parlamentar sugeriu que o fórum voltado para a discussão sobre a população de rua, que está parado, seja reativado e, assim, amplie a abordagem sobre o tema.

"Existe um fórum de população de rua que está desarticulado. Poderíamos convocar e reativar o fórum para buscar uma agenda permanente, vendo as instituições interessadas nesta temática. Não adianta cada instituição trabalhar sozinha nisso, até porque não tem pernas para alcançar todos em todas as áreas. É importante a composição em diversas áreas. Se cada um ficar no seu quadrado, não vai mudar", sugeriu o deputado.

Os participantes do debate acataram a sugestão e pretendem articular a reativação do fórum até o fim de setembro, ampliando o número de instituições e órgãos participantes.