O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), propõe um Projeto de Lei que beneficia pais adotivos e incentiva a adoção no Rio Grande do Norte. A ideia é que empresas privadas que recebam algum tipo de incentivo oferecido pelo Governo do Estado, reservem pelo menos 5% das vagas de pessoal para a contratação de pais adotivos.

“Um gesto nobre como a adoção não merece ser esbarrado na situação do desemprego. É preciso pensar e colocar em prática políticas que ajudem esse processo ser mais viável”, explica Ezequiel Ferreira.

De acordo com o deputado, é importante ressaltar não ser competência do Projeto de Lei administrar ou contratar funcionários contemplados na cota dos 5%, apenas garantir o cumprimento da empregabilidade dos pais/mães adotivos.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, em todo país há 915 pessoas que estão na fila de adoção, mas têm como renda apenas ¼ de salário mínimo. Outras 724 pessoas querem adotar crianças mesmo ganhando apenas entre ½ e 1 salário mínimo.

Campanha

Em 2015, a Assembleia Legislativa lançou a campanha “Amor não se escolhe”, que incentiva a adoção. Foram realizadas audiências públicas, visitas a instituições e publicidade para chamar a atenção do assunto e incentivar que critérios de escolha quanto a cor, idade, sexo e outras características físicas, não sejam fatores determinantes para o gesto, que é principalmente um ato de amor.