O deputado estadual Kelps Lima (SDD) usou o horário de lideranças nesta terça-feira (13) para apresentar uma série de propostas alternativas ao pacote de ajustes fiscais enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa. O parlamentar acredita que o Governo pode solucionar a crise financeira sem aumentar impostos.

“É inaceitável que se apresente aumento de impostos sem apresentar projetos de economia e enxugamento da máquina pública. Por isso, irei encaminhar uma série de propostas ao Executivo, à Assembleia e à opinião pública. Elas demonstram que existem alternativas para melhorar a gestão”, comenta o deputado.

A primeira sugestão apresentada por Kelps Lima foi um melhor uso da verba publicitária. Para ele, os recursos deveriam ser utilizados em campanhas de incentivo à economia e ao turismo e não para enaltecer o Governo. A extinção e fusão de órgãos públicos é outro tema defendido pelo deputado. Para ele, é inadmissível, por exemplo, que existam seis órgãos ligados à agricultura. Kelps também propõe que cargos comissionados sejam substituídos por servidores de carreira.

Dentro das ações de melhoramento da eficiência da gestão estadual, o parlamentar sugeriu que a nomeação de cargos seja feita em rede. “Por exemplo, o Controlador Geral do Estado deve indicar todos os coordenadores de Controle Interno. Ele supervisionaria o trabalho desses profissionais”, explicou. Outra proposta é a criação de um índice de desempenho para os secretários, sujeito a exoneração do gestor, caso ele não atinja a meta estabelecida pelo governador.

Segundo o deputado, 54,17% de tudo que o Estado arrecada é para pagar servidor. Por isso, se faz necessária a criação de uma política de recursos humanos. Outras propostas dizem respeito a instituição de uma matriz de gerenciamento de despesas, a instalação de uma central de compras, que pode gerar uma economia de 20% dos gastos e a reforma na previdência estadual.

Kelps Lima finalizou sugerindo a realização de concursos para técnicos em planejamento, a modernização de processos internos e criação de governança eletrônica, implementação do plano estadual de logística, criação de câmaras setoriais para discutir metas de arrecadação de impostos e um plano de redução de gastos.

Nélter Queiroz (PMDB) e Hermano Morais (PMDB) apartearam o discurso do deputado. Nélter sugeriu a discussão sobre publicidades pessoais e questionou os outdoors de Kelps espalhados pela cidade sobre o ajuste fiscal. Já Hermano falou sobre a evasão de receitas e sonegação de impostos. Segundo ele, o Estado deixa de arrecadar R$ 42 milhões de reais da indústria de cigarros, por exemplo, e precisa melhorar a fiscalização.