A discussão sobre a situação do setor produtivo no campo lotou o parque Aristófanes Fernandes, nesta quinta-feira (16), durante a audiência pública “A seca que atinge os criadores e produtores do Rio Grande do Norte e ações emergenciais”, promovida pela Assembleia Legislativa. O encontro contou com a presença dos representantes das principais entidades da agropecuária no Rio Grande do Norte, criadores e do Governo Estadual. O presidente do Legislativo, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), enalteceu a capacidade de luta, entusiasmo e dedicação do setor e reforçou a necessidade de prorrogação e perdão das dívidas.

"Diante de uma seca jamais vista, a Assembleia se coloca ao lado do setor produtivo e defende a prorrogação de dívidas para os produtores que perderam os ativos produtivos. Também quero enaltecer o setor primário do nosso Estado, por sua determinação de enfrentar as adversidades encontradas, mostrando todo o seu vigor numa seca jamais vista", afirmou o presidente.

Durante o debate, o presidente da Associação Norte-Riograndense de Criadores (Anorc), Antônio Teófilo, afirmou que o momento pede medidas imediatas e o apoio da classe política. “O produtor, que é um homem de bem, está endividado. Precisamos de  imediato a renegociação da dívida, pois em todos os países existem subsídios para nosso setor e o Brasil, que tem vocação para a agropecuária, não tem”, criticou Teófilo.

Para José Vieira, que preside a Federação da Agricultura e Pecuária do RN (FAERN), é necessária a discussão sobre projetos estruturantes. Porém, ele lamentou que, mais uma vez, os produtores fossem obrigados a falar sobre as dificuldades. “Infelizmente estamos discutindo dificuldades devido à pouca ação do Governo Federal que não tem sensibilidade com a situação do nordestino”, afirmou.

A sugestão de Vieira é que os compromissos financeiros de 2015 e 2016, quando se vencem as renegociações de dívidas dos produtores rurais, sejam suspensos e que a bancada federal do Rio Grande do Norte apóie uma solução definitiva para o fim do endividamento rural. Como exemplo das dificuldades, José Vieira o caso recente de dez produtores rurais que foram notificados pela Justiça e que terão suas propriedades levadas a leilão. "É um caso cada vez mais comum, infelizmente", disse Vieira.

A questão hídrica também foi citada no encontro. No entendimento dos participantes, a falta de água no Baixo Açu, nos distritos de irrigação, pode levar à falência produtores que atuam com culturas perenes, como coqueiros, bananeiras e mangueiras. Uma sugestão apresentada foi que a Usina Termelétrica do Vale do Açu (Termoaçu), por ser a terceira maior consumidora de água da região, participe financeiramente dos investimentos em poços tubulares na região.

“Essa questão dos poços nos preocupa e não é culpa do Governo atual, mas é preciso intensificar a instalação e perfuração de poços, pois não estão na velocidade necessária”, analisou José Vieira.

Na pecuária, os criadores levantaram a necessidade de ações efetivas para que se possa permanecer com as criações mesmo durante os períosos de seca prolongada. Criador de gado há décadas, Manuca Montenegro defendeu que a seca exige convivência e não combate. “É a mesma coisa de geada ou neve, temos que aprender a conviver, pois o homem não tem essa força de combater o que é da natureza”, comparou. O agropecuarista sugeriu ainda a criação de uma legislação específica para uso da energia eólica no setor e como medida emergencial, a limpeza dos porões dos açudes.

Na avaliação do criador e ex-presidente da Anorc Marco Aurélio de Sá, é preciso mudar o formato econômico da atividade: “Temos que efetivamente transformar a nossa atividade rural numa atividade empresarial, abandonarmos essa coisa de encarar o nosso homem do campo como um coitadinho que precisa apenas da subsistência, pois enquanto pensarmos assim, o estaremos condenando à miséria e à pobreza”, criticou Sá.

Para o deputado José Adécio (DEM), uma das soluções para os criadores seria investir na criação de caprinos, porque esta atividade é menos dispendiosa. “A criação de caprinos e ovinos pode ser uma saída”, sugeriu o parlamentar, apelando ainda para que os demais deputados derrubem veto do Governo ao projeto de lei de sua autoria que assegura exame gratuito de Mormo, visando combater a doença nas criações de cavalos. A enfermidade é contagiosa e pode causar óbito.

Seca

Ainda durante o debate, a coordenadora do Movimento Grito da Seca no RN, Joana d`Arc Pires Soares da Silva, fez um apelo para que as soluções sejam rápidas, uma vez que a espera pela transposição pode trazer ainda mais prejuízos. “Temos que pensar em coisas reais. A transposição não vai chegar tão cedo e é vergonhoso que neste século nosso povo ainda esteja com lata de água na cabeça. Queremos celeridade e socorro aos nossos produtores”, cobrou. A coordenadora, ao final, fez um apelo para que os parlamentares potiguares se unam a colegas de outros Estados para fortalecer o apoio aos produtores.

O apelo foi levado em consideração pelos deputados. Enquanto o deputado George Soares (PR) fez um alerta para a situação na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, "que nunca teve um percentual de represamento tão baixo”, o deputado Carlos Augusto Maia (PT do B) defendeu que a bancada federal do RN cobre prioridades de obras e recursos, acelerando os canais de adutoras e desobstruindo o caminho da  água. “O desassoreamento dos açudes é uma medida importante”, avaliou.

Também presente ao encontro, o secretário de Recursos Hídricos do RN, José Mairton França, prestou contas das ações mais recentes. Segundo ele, mais de 320 poços foram perfurados de fevereiro até o momento e oito máquinas estão trabalhando diariamente para a perfuração de novos pontos para abastecimento. “Nossa meta é chegarmos a 500 poços, preferencialmente o mais próximo das zonas urbanas", afirmou o secretário.

Ao fim da discussão, o presidente Ezequiel Ferreira comemorou o conteúdo do debate e garantiu que o Legislativo vai continuar atuando em busca de amenizar os problemas da situação atingida pela seca. "O Parlamento está empenhado em colaborar com a melhoria da situação e com ações que atendam a todas as regiões do estado. Por isso que é importante a realização de discussões como essa, onde todos são ouvidos e diversas sugestões surgem em prol de um bem comum", finalizou.