Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte aguardam que o Governo do Estado envie a mensagem governamental referente ao Estatuto da categoria para à Assembleia Legislativa.  O deputado Álvaro Dias (PMDB) solicitou ao Governo, durante sessão ordinária desta quinta-feira (10), que envie o Estatuto à Casa Legislativa para que seja votado.

“Aguardamos que a mensagem chegue à Assembleia para apressarmos a tramitação. Não há motivos para não agilizarmos a apreciação e aprovação da matéria, já que não vai implicar em aumento de despesas para o Estado. Essa é a nossa contribuição para que os agentes tenham os direitos garantidos”, disse Álvaro.

O Estatuto regulamenta o cargo público dos agentes penitenciários. A categoria iniciou uma greve na manhã desta quinta-feira e de acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), a paralisação continuará por tempo indeterminado, caso a mensagem governamental do Estatuto não seja enviada à Assembleia.

Em aparte, o deputado Ricardo Motta (PROS) destacou que essa é uma das poucas categorias que ainda não foi contemplada com o Estatuto. O deputado Hermano Morais (PMDB) aproveitou a ocasião para falar sobre a situação dos servidores do Itep que também aguardam a aprovação do Estatuto.

A deputada Márcia Maia (PSB) frisou que a atividade exercida pelos agentes penitenciários é a segunda mais perigosa do mundo. “Essa é uma atividade difícil e árdua. Assim como os servidores do Itep, a categoria precisa de melhores condições de salários e trabalho”, disse Márcia.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) adiantou que foi informado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários que a mensagem seria enviada ainda nesta quinta-feira eia e o deputado Fernando Mineiro (PT) reforçou que a matéria estava esperando apenas a chegada do governador, que se encontrava em Brasília, para ser assinada. O deputado George Soares (PR) também se solidarizou com a categoria e enfatizou que o setor precisa de garantias.