O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), oficializou nesta terça-feira (15) a doação de bens patrimoniais inservíveis ao Legislativo Estadual. Em reunião na sala da presidência, o parlamentar assinou o Termo de Doação junto à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUC), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN/Campus Zona Norte), 4° Batalhão da Polícia Militar do RN (4º BPM) e Paróquia de São Pedro Apóstolo, no Alecrim.

“Estamos colhendo os frutos do Planejamento Estratégico que estabelece as metas da Casa. Fizemos um levantamento dos bens em boas condições que não vinham sendo utilizados pela Assembleia Legislativa, mas que podem ser úteis a outras entidades. Celebramos esses convênios, dentro da lei, beneficiando quatro instituições com doações que servirão à educação, ao aprendizado, à segurança e outras áreas. É uma iniciativa que a partir de agora será rotina na Casa”, disse Ezequiel.

Com a ação, a SEJUC vai receber material de informática, escritório e telefonia, como computadores, gabinetes e aparelhos telefônicos, em um total de 50 itens a serem distribuídos entre as vinte unidades da Central do Cidadão em todo o Estado. “A nossa orientação é trabalhar sempre em busca de parcerias. A Assembleia nos colocou esse material à disposição e com certeza serão de grande valia para a estrutura do órgão”, afirmou Eugênio Gondim, coordenador da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão da SEJUC.

O IFRN será contemplado com cerca de 170 equipamentos de informática, como impressoras e máquinas de escrever eletrônicas, que serão destinadas ao projeto de Recondicionamento de Lixo Eletrônico mantido pelo Instituto.  “Verificamos as peças que podem ser aproveitadas, juntamos a outras, e tentamos montar equipamentos úteis ao desenvolvimento do ensino na unidade”, explica o chefe de gabinete do IFRN, Gustavo Souto Medeiros.

De acordo com o subcomandante do 4º Batalhão da PM, Major Alexandre Correia, a doação dos bens ociosos da Assembleia gera economicidade. “Estamos recebendo um material em boas condições e que atendem às necessidades do Batalhão. Essa iniciativa traz, sobretudo, economia aos órgãos públicos, principalmente diante da situação econômica que vive o Estado”, observou. O 4º BPM será beneficiado com 70 itens permanentes de escritório, como mesas e escrivaninhas.

Com a assinatura dos termos de doação, a Igreja São Pedro será agraciada com livros, revistas e material gráfico, que passarão a compor a biblioteca da Paróquia, onde a Arquidiocese de Natal desenvolve um trabalho sócio-educativo. “O material será distribuído também para a nossa rede de comunidades. Traz grande contribuição para a catequese, crisma e infância missionária”, comemorou o padre Francisco Carlos de Azevedo.

A iniciativa da Casa é coordenada pela Comissão de Desfazimento de Bens da Assembleia Legislativa e obedece à legislação em vigor, que estabelece que após a depreciação, os itens ociosos e em desuso podem ser doados a outros órgãos e entidades da administração pública do Rio Grande do Norte. Depois de doados, as despesas necessárias à retirada e utilização dos bens correm por conta das entidades beneficiadas.

Participaram da reunião o secretário geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros, secretária administrativa, Dulcinéa Brandão, procurador geral da Casa, Washington Alves de Fontes, presidente da Comissão de Desfazimento de Bens, João Eudes, e demais membros da comissão.