Dois projetos de lei contemplando as mulheres potiguares foram aprovados pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (5). De autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi aprovado o projeto que institui no calendário oficial do RN a campanha de prevenção ao câncer de mama, denominada mundialmente “Outubro Rosa”. Outro projeto, este de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do RN do Mês de Proteção à Mulher, a ser instituído no mês de agosto. Outras matérias foram votadas em plenário.

Os parlamentares aprovaram ainda o projeto que inclui os conteúdos de Cidadania, Ética e Política na rede estadual de ensino, também de autoria do presidente Ezequiel Ferreira. De iniciativa do ex-deputado estadual Walter Alves (PMDB) foi aprovado o projeto que obriga as farmácias do RN que participam do Programa Federal “Farmácia Popular” a afixarem em suas dependências a relação de remédios contemplados por esse programa.

Projetos

Na justificativa da matéria que trata da campanha de prevenção ao câncer de mama, o deputado Ezequiel Ferreira disse que o Outubro Rosa é uma iniciativa vitoriosa: “Agora o Rio Grande do Norte tem a institucionalização do movimento em seu calendário oficial, sinalizando que aqui se prega a sensibilização das mulheres para que realizem os exames necessários à prevenção do câncer de mama”, afirmou. A atual gestão é apoiadora da causa da prevenção do câncer. Nos meses de outubro e novembro de 2015 se uniu ao Grupo Reviver realizando mais de 4 mil mamografias e levando perto de 300 mulheres para acompanhamento na Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer.

Durante a discussão das matérias, a deputada Márcia Maia (PSDB) parabenizou a iniciativa de Cristiane Dantas por fortalecer a rede de proteção à mulher vítima de violência. “Vem se somar a uma série de iniciativas que temos dado condução com seriedade em relação ao tema, porque a gente sabe que aumentou muito a violência, não só física, mas de outras formas de violência e na que resulta no feminicídio, que é a morte de mulheres simplesmente por ser mulher”, afirmou Márcia Maia.

Utilidade Pública

Na sessão desta quinta-feira os parlamentares aprovaram em bloco oito projetos reconhecendo como de utilidade pública associações comunitárias de trabalhadores, produtores rurais, entre outros de municípios das diversas regiões do RN.

 Associações reconhecidas:

- Associação de Mulheres Quilombolas de Capoeiras – AMQC, no Município de Macaíba/RN. Iniciativa: Deputado Ezequiel Ferreira

- Associação Comunitária Montealegrense, no Município de Monte Alegre/RN.

Iniciativa: Deputada Márcia Maia

- Associação dos Produtores Rurais do Bandeira, no Município de Sítio Novo/RN. Iniciativa: Deputado Jacó Jácome

- Associação de Desenvolvimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais  do Sítio Lagoa do Cajueiro, no Município de Monte Alegre/RN. Iniciativa: Deputado Souza Neto

- Instituto de Apoio ao Desenvolvimento de Montanhas, no Município de Montanhas/RN. Iniciativa: Deputado Jacó Jácome

- Associação Academia Pré-Militar Ambiental Carcará, no Município de Extremoz/RN. Iniciativa: Deputado Jacó Jácome

- Associação dos Agricultores da Baixa do Quimquim, no Município de Touros/RN. Iniciativa: Deputado Souza Neto

- Associação do Projeto de Assentamento Planalto do Mel, no Município de Porto do Mangue/RN. Iniciativa: Deputado Souza Neto