Este quadrimestre foi o mais violento dos últimos três anos. Com essa afirmação, a deputada estadual Márcia Maia (PSDB) iniciou seu pronunciamento na manhã desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A parlamentar apresentou números da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SESED) e solicitou uma ação emergencial entre todos os entes da federação para conter a insegurança.

“De janeiro a abril foram 625 assassinatos no nosso Estado, 84 a mais que no mesmo período do ano passado. Esse número revela uma média de 5 pessoas mortas por dia. Se não fizermos algo urgente, teremos o ano mais violento da história”, alerta Márcia Maia.  

Segundo dados apresentados pela deputada, a região Leste do Estado, ou seja, a Região Metropolitana de Natal, é onde está concentrado o maior número de homicídios, o que reforça a necessidade de parceria entre os governos federal, estadual e municipais na luta contra a violência. “O Governo do Estado é o maior responsável por esta situação, mas o Governo Federal também tem responsabilidade e as prefeituras também. A prefeitura do Natal, por exemplo, precisa iluminar as ruas e cuidar das praças abandonadas”, reforçou Márcia, dizendo que o cidadão deve estar em primeiro lugar.

Segundo a deputada, especialistas na área de segurança afirmam que o principal fator para a escalada crescente da violência é a crise no sistema prisional. Dados apresentados mostram que 200 presos fugiram este ano das penitenciárias do Rio Grande do Norte. Márcia citou a média de 11 fugas por semana, que sobrecarregam o setor da Segurança. E questionou: “A situação vai ficar dessa forma? É preciso de uma ação conjunta emergencial”.

Márcia Maia também comentou sobre a  situação do município de São Paulo do Potengi, onde o Centro de Detenção Provisória atende 12 presos, mas o Governo pretende ampliar para 60 detentos. “Não aceitamos essa ampliação. Irei encabeçar uma reunião com o novo secretário de Justiça e Cidadania e mostrar a realidade do lugar, que foi implantado silenciosamente perto de casas e instituições de ensino e tem apenas um agente penitenciário”, conta.

Em aparte, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) parabenizou o pronunciamento de Márcia e enfatizou a preocupação com o setor de Segurança Pública. Sobre a ampliação do CDP de São Paulo do Potengi, ele apresentou Projeto de Lei proibindo a construção de presídios perto de escolas e unidades habitacionais. O parlamentar também requereu a presença da secretária estadual de Segurança Pública à Assembleia.

“Recebi uma ligação da secretária se colocando à disposição para receber sugestões nossas, mas eu acredito que o foro desta Casa necessita de esclarecimentos sobre o plano emergencial para conter a violência terrível que estamos vivendo. A situação está insuportável”, disse ele.