O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), garantiu aos representantes da categoria de alternativos intermunicipais que a Casa irá dar total apoio às suas reivindicações. Os proprietários de vans foram recebidos pelos deputados em reunião na manhã desta quarta-feira (1) e solicitaram a suspensão imediata dos efeitos e revisão de portarias publicadas hoje no Diário Oficial do Estado (DOE), que estabelece as normas para execução dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no RN.

Durante a reunião, o presidente da Casa garantiu que os parlamentares irão buscar a melhor solução para o setor. Ezequiel Ferreira telefonou pessoalmente para o diretor do DER, general Fraxe, solicitando audiência para a próxima segunda-feira (6), a fim de buscar um consenso. A reunião terá uma comissão parlamentar e de representantes dos pequenos empresários. “O momento que vivemos é difícil para todos e acredito que o Governo será sensível a esta situação, pois vocês prestam um serviço diferenciado, de qualidade, que contribui para a geração de emprego e renda e sobrevivência de muitas famílias em nosso Estado, então vamos tentar chegar a um denominador comum com o apoio de todos os deputados”, afirmou o presidente da Casa.  

Os parlamentares presentes à reunião vão sugerir que o Governo suspenda os efeitos da portaria até que seja votado projeto de lei que tramita na Casa tratando da mesma matéria para regulamentação da atividade. Participaram os deputados Galeno Torquato (PSD), Carlos Augusto Maia (PSD), Vivaldo Costa (PROS), Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (PMDB), Nélter Queiroz (PMDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade) e Cristiane Dantas (PCdoB).

Portarias são questionada por permissionários

O representante dos proprietários de vans, Roldão Ricardo, afirmou que as portarias estão dificultando a atividade e fez alusão principalmente às novas taxas que foram instituídas, que na sua avaliação, inviabilizam totalmente o serviço dos pequenos empresários: “A portaria institui o pagamento de 68 reais para o transporte de até 15 passageiros por viagem executada e 136 reais por viagem com transporte a partir de 20 passageiros. Essas taxas são inconcebíveis”, afirmou. Roldão Ricardo também mencionou a dificuldade que os empresários terão em legalizar a frota de veículos. O valor por veículo saltou de R$ 250 para R$ 1.600,00. “Vamos fazer um protesto para chamar a atenção da sociedade e do Governo. Por isso, começamos pela Assembleia e agradecemos a solidariedade dos deputados”, disse.