Selo Unale
Márcia Maia destaca evento para discutir direitos da criança e do adolescente

30/06/2016

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa, a deputada Márcia Maia (PSDB) destacou a realização do I Encontro Nordeste da Frente Nacional Pró-Criança e Adolescente (FENACRIA), evento que acontece nesta sexta (1), a partir das 14h, no Legislativo Estadual. A parlamentar é a propositora do movimento e coordenadora regional da Frente.

“É um momento importante para o debate sobre a garantia de direitos da criança e adolescente. Ao elevar esse debate ao nível regional, o tema ganha mais força para incluirmos de forma definitiva e contínua na pauta dos legislativos e executivos da região as políticas públicas da criança e do adolescente”, afirmou a deputada Márcia.

De acordo com a deputada, o encontro vai contar com a exposição da promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude sobre iniciativas do Ministério Público do RN no combate à Exploração e Abuso Sexual da Criança e Adolescente. Além disso, o presidente da FENACRIA e deputado estadual pelo estado de Goiás, Carlos Antônio (SD), também fará uma apresentação sobre a experiência goiana de fortalecimento dos conselhos tutelares do estado da região Centro Oeste.

Outro assunto abordado pela deputada foi a audiência pública de sua autoria que debateu na semana passada a necessidade de ampliação de leitos de UTI neonatal e pediátrica no Rio Grande do Norte. “Queremos amenizar essa situação, pois há crianças morrendo em todo o RN por falta dos leitos. Reforço que já temos o mecanismo legal para viabilizar o remanejamento de emendas parlamentares do Orçamento do Estado para encaminhamento a esta causa”, disse Márcia.

Ao final do pronunciamento, a deputada lamentou a paralização de cirurgias ortopédicas no Hospital Memorial e fez um apelo pelo retorno dos procedimentos. “Peço ao Governo do Estado e a Prefeitura de Natal que regularizem essa situação para que os pacientes e população possam voltar a ser atendidos pela unidade hospitalar”, concluiu.

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