Com um seminário que tratou sobre saúde mental e distúrbios do desenvolvimento, a Assembleia Legislativa deu início nesta segunda-feira (7) ao projeto ‘Quebrando Mitos’, lançado com o objetivo de garantir direitos e apoio à portadores de patologias, síndromes e transtornos do neurodesenvolvimento, como microcefalia e autismo. A ação foi direcionada a profissionais da saúde e educação e traçou um paralelo entre as legislações em vigor no Brasil e nos Estados Unidos, país referência no tema.

“O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, abraçou a causa e permitiu o lançamento deste nobre programa. Hoje realizamos a primeira etapa do projeto e vamos adiante, com muito empenho, para as etapas subsequentes, atuando em favor da inclusão social dos portadores de doenças mentais”, disse o coordenador do setor de saúde da Assembleia, Ricardo Fonseca.

A psicóloga e analista de comportamento Maria América Andrade abriu o seminário com uma apresentação que abordou os direitos das pessoas com deficiência e autismo, com foco no acesso à educação. A palestrante relatou a sua experiência ao longo dos 20 anos em que atuou em instituições americanas. “É ingênuo imaginar que nossa legislação já ofereça todas as provisões necessárias para garantir a educação da pessoa com autismo, ou deficiências e transtornos de desenvolvimento”, avalia.

De acordo com a psicóloga, é necessário ampliar o debate sobre os direitos da pessoas com deficiência. “Precisamos discutir o que é direito a educação, educação inclusiva, educação individualizada e como podemos fazer dela um direito da pessoa com deficiência e da pessoa com transtorno de desenvolvimento”, defende Maria América.

A segunda palestra foi proferida pela defensora pública do Estado de São Paulo, Renata Tibiryça, doutoranda em distúrbios do desenvolvimento. A especialista fez um comparativo entre as leis em vigor nos Estados Unidos e no Brasil. “O debate dos direitos à pessoa com deficiência é fundamental para a construção de políticas públicas efetivas de inclusão social, e estas devem ser pensadas de forma intersetorial”, avalia Renata.

Ao final do seminário o secretário geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros, parabenizou o setor de saúde pela iniciativa e reforçou a sua importância. “Esse seminário faz com que a gente conheça e quebre mitos ainda existentes em favor de uma sociedade mais justa e mais plena”, declarou ele.

Crianças de 0 a 48 meses serão beneficiadas pelo projeto da Assembleia Legislativa, que terá duração de dois anos. A ação será levada para o interior do Estado através da capacitação e treinamento de profissionais das áreas de educação e saúde.