30/01/2017
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na tarde da quinta-feira (26) passada, em reunião institucional, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales. Em pauta, a parceria institucional, a renovação de convênios com a Assembleia e a entrega do parecer prévio das contas do Governo do Estado no exercício de 2015. É uma das missões do Legislativo a análise e julgamento das contas do Poder Executivo.
“Recebemos o presidente do Tribunal de Contas e os pleitos de parceria institucional através de convênios já estão confirmados. Além disso, o presidente encaminhou o relatório com as contas do Executivo e vamos dar andamento ao relatório com apreciação na Comissão de Finanças para depois ser votado em Plenário”, destaca o presidente.
O relatório técnico feito pelo TCE foi destacado pelo presidente como o cumprimento do papel constitucional. “O Tribunal cumpre o seu papel constitucional de prestar contas, devolver a Assembleia o parecer técnico as contas de Governo do exercício de 2015 e reforçar a parceria institucional com a Assembleia na gestão e transparência dos atos do TCE”, destaca Gilberto Jales.
Durante a reunião, o presidente do TCE também encaminhou o último relatório trimestral de 2015 e apresentou o pleito de renovação de convênio na área de comunicação, através da TV Assembleia. O programa “Com a palavra TCE” é exibido mensalmente na grade de programação da Assembleia.
A reunião contou com a participação do secretário geral da Assembleia, Augusto Viveiros, do secretário geral do TCE, Ricardo Henrique Câmara e do chefe de gabinete da presidência do TCE, Diego Diniz.