Dedicado à proteção da mulher, o mês de agosto surge com uma série de eventos com o objetivo de conscientizar a população sobre os vários tipos de violência doméstica. A Escola da Assembleia não podia ficar de fora e abraçou essa causa idealizada pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres.

Nos próximos dias 7 e 9 de agosto, a Escola vai oferecer duas palestras: Ronda Maria da Penha: política pública na prevenção e enfrentamento a violência doméstica e familiar contra mulher” e “Luta das mulheres por direitos igualitários”.

A primeira será ministrada pela major, Denice Santiago Santos do Rosário, das 13 às 17h, no auditório da Assembleia Legislativa. Durante 4h, a palestrante vai falar sobre as experiências da Polícia Militar da Bahia no uso de políticas públicas de enfrentamento a violência doméstica e familiar contra mulher através da Ronda Maria da Penha, além de dialogar sobre relações de gênero e violência doméstica e familiar; Informar sobre inovações e principais aspectos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06); Expor as ações e atividades desenvolvidas pela PMBA/Ronda Maria da Penha neste serviço; E propor a implantação de atividade correlata no estado do Rio Grande do Norte.

Já na segunda palestra, no dia 9, a ministrante Aline Juliete de Abreu Feliciano, abordará uma síntese histórica da conquista do direito ao voto até o sistema atual baseado numa nova ordem democrática de direitos, conferida pela Constituição Federal de 1988, até as recentes inovações legislativas representadas pela Lei Maria da Penha (2006) e Lei do Feminicídio (2015). A palestra acontece também no auditório da Assembleia Legislativa, das 14h às 18h.

Serviço:

·         Ronda Maria da Penha: política pública na prevenção e enfrentamento a violência doméstica e familiar contra mulher”

DATA: 7 de agosto

LOCAL: Auditorio da Assembleia Legislativa – Prça 7 de setembro, S/N, Cidade Alta.

HORA: 13h às 17h.

·         “Luta das mulheres por direitos igualitários”.

DATA: 9 de agosto

LOCAL: Auditorio da Assembleia Legislativa – Praça 7 de setembro, S/N, Cidade Alta.

HORA: 14h às 18h.