A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta terça-feira (17), a situação dos aposentados da universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Professores e servidores que estão inativos receberam a confirmação de que o pagamento será realizado através do Instituto da Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern). O debate foi proposto pela deputada Larissa Rosado (PSB) e contou a participação também dos deputados Fernando Mineiro (PT), Márcia Maia (PSDB), George Soares (PR), Souza Neto (PHS) e Getúlio Rêgo (DEM), além de representantes do Governo do Estado, UERN e dos servidores.

Durante a audiência pública, os servidores da UERN falaram sobre o risco de se retirar da instituição a responsabilidade sobre o pagamento das aposentadorias. Um dos motivos é que, atualmente, não há amparo legal para que os valores referentes a benefícios, como o auxílio-saúde. Por isso, os servidores querem que a decisão seja revista e ocorra já uma mudança na no orçamento de 2018 para que os aposentados não percam os benefícios.

"Essa mudança atinge a todos, inclusive os ativos, porque seremos aposentados no futuro. Somos uma só instituição, todos fazemos parte de um regime único. A defesa da permanência deles (aposentados) na folha da UERN é a defesa da história da instituição, dos professores que construíram a universidade, dedicaram sua vida, seu suor para construir o que temos hoje", disse a presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Rio Grande do Norte (ADUERN), Rivânia Moura, que pediu apoio da Assembleia para que seja apresentado um substituitivo ao orçamento para permitir que os aposentados continuem na folha da UERN.

Representando o Governo do Estado, o secretário de Administração, Cristiano Feitosa, afirmou que sempre foi um defensor da UERN e que o Executivo tem total respeito pela instituição e funcionários. Segundo ele, mesmo com a lei prevendo que o Ipern é gestor único das aposentadorias, não haverá prejuízos aos servidores. Contudo, para o pagamento do auxílio-saúde, por exemplo, Feitosa explicou que é necessário que exista uma lei indicando a fonte de custeio para que o Ipern possa proceder o pagamento. Caso contrário, o Ipern ficará impedido de fazer o repasse aos aposentados.

"Ipern é gestor de todos os servidores efetivos do estado. Essa transferência dos benefícios previdenciários já foi feita com todos os demais órgãos geridos pelo Ipern, centralizando os benefícios, mas é por determinação de lei. Não há qualquer prejuízo na transferência do pagador dessas aposentadorias", explicou Feitosa, afirmando ainda que o Governo do Estado receberá os aposentados e deputados para tratarem do assunto.

Na audiência, todos os deputados presentes garantiram apoio para que os aposentados da UERN mantenham seus benefícios, inclusive, procedendo as possíveis mudanças na lei e orçamento para que eles não sejam prejudicados.

"Como encaminhamentos, recebemos a confirmação de que o secretário Cristiano Feitosa vai marcar a audiência com o governador e a equipe técnica do Governo para discutir tanto os benefícios dos aposentados quanto o orçamento para a UERN em 2018. Sabemos que essa é uma instituição histórica e cabe a nós a luta para que essa história termine como a gente sonha. Vamos trabalhar por isso", garantiu a deputada Larissa Rosado.