Em razão do período da Semana Santa, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decreta ponto facultativo nesta quarta-feira (28) e quinta-feira (29) para expediente dos servidores do Poder Legislativo. A Assembleia acompanha o ponto facultativo do Poder Judiciário, Ministério Público do RN, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

 

A portaria 01/2018 publicada no Boletim Legislativo determina o funcionamento da Casa em datas comemorativas e feriados nos âmbitos Municipal, Estadual e Nacional.