Conscientizar a sociedade potiguar sobre o processo de adoção e sensibilizar casais e pessoas inscritas a adotar crianças acima de seis anos, negras ou com problemas de saúde, geralmente excluídas da atividade de adoção. Esses foram os objetivos da audiência pública que aconteceu nesta quarta-feira (23), no auditório da Assembleia Legislativa. Proposto pela deputada Cristiane Dantas (PPL), o debate fez parte da programação da IV Semana Estadual da Adoção, realizada pelo Tribunal de Justiça, com o tema “Olha pra mim!”, aludindo às falas das crianças aos seus pretendentes.  

Conforme dados da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal, na capital o número de adoções cresceu 25% nos últimos três anos. Em 2015, ocorreram 63 adoções; em 2016, foram 66; já em 2017 esse número subiu para 84.

Segundo a parlamentar Cristiane Dantas, é gratificante saber que a frequente abordagem desse tema resultou num crescimento significativo de adoções de 2015 para cá. “Contudo, atualmente a fila para adoção em Natal registra 135 pretendentes, com 12 crianças disponíveis na comarca. No RN, segundo dados consultados hoje no Cadastro Nacional da Adoção do Conselho Nacional de Justiça, 72 crianças estão disponíveis para adoção, enquanto existem 499 casais ou pessoas inscritas. Uma proporção bastante desigual”, complementou.

Ainda de acordo com a deputada, as crianças acima de seis anos, especialmente os meninos, e as negras ou que formam grupos de irmãos, além das que possuem problemas de saúde, são a maioria das que aguardam para ter uma nova família. “É preciso conscientizar as pessoas a se despirem de preconceitos de raça, idade, sexo e condições de saúde das crianças e adolescentes que sonham em ter um pai ou uma mãe que os orientem na caminhada da vida”, concluiu Cristiane.

A Desembargadora-Corregedora-Geral de Justiça, Zeneide Bezerra, apresentou o Projeto “Eu existo”, que tem a finalidade de estimular a busca ativa de pais para crianças e adolescentes pertencentes a instituições de acolhimento do Rio Grande do Norte que estão fora do perfil normalmente escolhido pelos adotantes.

Já o Francisco Cláudio Medeiros Júnior, Vice-Presidente do Projeto Acalanto Natal, que é uma sociedade civil e assistencial, sem fins econômicos, composta por pessoas que há 21 anos lutam pela causa da adoção, trouxe informações de que existem, hoje, no Brasil, 47 mil crianças em instituições de acolhimento, porém apenas oito mil estão em condições jurídicas de serem adotadas.

O Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná e palestrante, Luiz Sérgio Kreuz, explicou as regras atuais do processo de adoção, explanou as classificações de abrigos e casas de acolhimento no Brasil e explicou a diferença entre adoção e acolhimento familiar.

Luiz Kreuz também relatou histórias bem-sucedidas de adoção, falou de novas tendências no processo e tirou dúvidas dos participantes relacionadas ao procedimento de adoção em si, requisitos para cadastro de adotantes, consequências jurídicas, formas de preparação de crianças e pretendentes, dentre outros questionamentos.

Para o membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional da OAB/RN, Dr. Felipe Melo, é preciso quebrar os tabus para elevar a quantidade de adoções no Estado. “A OAB quer e pode ajudar na divulgação do Projeto ‘Eu Existo’. Iremos nos aliar ao Tribunal de Justiça e às ONG’s, pois é preciso dar mais visibilidade a essas crianças e adolescentes, para que elas possam aumentar suas chances de ter um lar”.

Em depoimento emocionante, a trabalhadora autônoma Daguia Santos contou a história de como decidiu, há dois anos, adotar uma criança, sem restrições nem padrões estabelecidos. E essa criança foi Maria Victoria, portadora de microcefalia e de um problema congênito que atrofia sua visão.

“Você não precisa ter dinheiro pra adotar uma criança, basta ter muito amor. Não importa a cor ou a capacidade física. Maria Victoria transformou minha vida. O mesmo amor que tenho pelo meu filho, que nasceu de mim, eu tenho por ela”, relatou Daguia.

Ela disse ainda que houve um momento em que seu marido lhe pediu para escolher entre ele e Victoria, e ela o respondeu. “Você já é um homem feito, pode cuidar de si mesmo; já ela, precisa muito de mim. E agora eu também preciso dela”.

Criadora da Associação das Mães Especiais (AME), Daguia Santos reuniu parceiros para oferecer atendimento voluntário a outras centenas de crianças portadoras de microcefalia e que precisam, diariamente, de cuidados especiais. 

“Daguia Santos é exemplo de amor e solidariedade, por ter transformado sua luta pelo tratamento de Victoria na luta de outras mães, através da AME. Ela é a personificação da adoção e do amor sublime. Precisamos de mais Daguias no mundo”, concluiu a parlamentar.