Durante sua fala na Sessão Plenária o deputado Leonardo Nogueira (DEM) expôs suas preocupações com relação às obras de transposição do rio São Francisco. Ele comentou reportagens da mídia nacional que relatam uma fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) que apontou que as obras do eixo leste da transposição do Rio São Francisco estão injustificadamente atrasadas, com pagamentos irregulares e fiscalização deficiente.
As obras de transposição do rio São Francisco, são um dos maiores projetos do PAC. Os atrasos vão fazer com que a água só comece a chegar aos nordestinos a partir de 2014, quatro anos além da previsão inicial. O custo do projeto era de R$ 5 bilhões (atualizado monetariamente), mas o governo calcula que ele passará para R$ 6,8 bilhões. O eixo leste do projeto tem 220 km entre Pernambuco e Paraíba, além de um ramal de 70 km que interligará a bacia do rio Ipojuca ao sistema. O Eixo Norte percorrerá cerca de 400 km, conduzindo água ao Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Superávit
Terceiro orador inscrito, o deputado Fernando Mineiro (PT) cobrou no Plenário explicações para o superávit financeiro revelado no relatório de execução orçamentária publicado no Diário Oficial (DOE) de 30 de novembro, da ordem de R$ 563,3 milhões. Resumindo, entre a receita apurada (R$ 6,3 bilhões) e a despesa liquidada (R$ 5,7 bilhões) restaram mais de meio bilhão que estão nos cofres estaduais e que precisam ser explicados quanto a origem e o destino dos valores, sobretudo porque o Governo acumula dívidas não pagas. O parlamentar disse que estudou o relatório e que há superávit. “Cobro a composição desse superávit”, finalizou.
Em aparte, a deputada Márcia Maia (PSB) reforçou os pedidos do petista, cobrando clareza na aplicação dos recursos do fundo de combate à pobreza e também dos repasses do governo federal para o programa do leite.
O deputado Getúlio Rego (DEM) explicou que há uma interpretação errônea dos dados divulgados pelo Portal da Transparência, pois nesse suposto superávit estão inclusos repasses de ICMS do município, do Judiciário e da própria Assembleia Legislativa, por exemplo, que na verdade não representam dinheiro em caixa.
