Por iniciativa do deputado Souza (PHS), a Assembleia Legislativa promoveu audiência pública nesta quinta-feira (28), em Pendências, para discutir a situação hídrica dos municípios de Macau, Guamaré e Pendências. Durante o debate, o parlamentar cobrou respostas acerca da proposta anunciada em 2017 pela Caern, para a construção de uma adutora visando regularizar o abastecimento dessas cidades.

“Naquela oportunidade a diretoria técnica do órgão apresentou como solução alternativa à construção de uma adutora denominada Afonso Bezerra-Pendências, de onde a partir de quatro poços artesianos já perfurados partiria esse sistema que solucionaria o problema dos abastecimentos das cidades de Pendências, Macau e Guamaré, além de Alto do Rodrigues. Esperamos avanços nessa temática, buscando resolver os entraves burocráticos para a viabilização desse projeto”, disse Souza.

Presente na audiência, o engenheiro da Caern, Salatiel Rocha, esclareceu que o órgão vem buscando “alternativas financeiras” para a construção da adutora, orçada em R$ 70 milhões. Segundo o técnico, o sistema prevê uma extensão de 48km e uma vazão de 1500 metros cúbicos por hora, com capacidade para atender, inicialmente, cerca de 80 mil pessoas.

Além da ausência da fonte de recursos para financiamento do projeto, o engenheiro relacionou também pendências relativas aos documentos exigidos aos municípios envolvidos, que tratam sobre a regularização dos contratos de prestação de serviços e da delegação de agência reguladora. Segundo ele, apenas a cidade de Porto do Mangue possui hoje toda a documentação necessária. “Mesmo que hoje tivéssemos os recursos financeiros, esbarraríamos nessa questão. É uma exigência da fonte financiadora”, alertou.

Para o representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varela, a construção da adutora é estratégica tanto para o abastecimento humano quanto para a gerência da barragem Armando Ribeiro Gonçalves. “Pela importância desse sistema, estou certo que o Governo do Estado vai se empenhar e somar esforços para assegurar os recursos financeiros para a obra”, falou.

O prefeito do município de Guamaré, Adriano Diógenes (MDB), entende que o valor avaliado para a construção do sistema adutor é expressivo, mas o retorno prático e benefícios para a região são maiores que o volume dos recursos. “O Governo tem que assumir esse sistema como uma condição para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, defendeu ele.

Participaram da audiência pública vereadores, gestores e representantes da sociedade civil dos municípios de Pendências, Macau e Guamaré. Ainda nesta quinta-feira, a Assembleia Legislativa também vai debater a situação hídrica dos municípios de Porto do Mangue e Areia Branca, em audiência pública agendada para às 15h em Areia Branca.

Encaminhamentos

Ao final do debate em Pendências, o deputado Souza anunciou que vai buscar mobilizar a bancada federal do Rio Grande do Norte, assim como a governadora Fátima Bezerra (PT), em prol da alocação de recursos para financiamento do sistema adutora em questão.

A Caern, por sua vez, comprometeu-se a oficiar os municípios envolvidos quanto à documentação necessária para a viabilização do processo de financiamento do sistema.