As pessoas portadoras de necessidades especiais, no Rio Grande do Norte, vão poder dispor de cursos profissionalizantes exclusivos, de acordo com Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada Larissa Rosado-PSB.

Pelo projeto, os cursos, que ficarão a cargo da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, poderão ser ministrados nos finais de semana, em instalações de escolas públicas.

A deputada argumenta que o senso concluído pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE revela que 15% da população brasileira são formados por pessoas portadoras de necessidades especiais. Este percentual representa, aproximadamente, 24 milhões de habitantes, número que supera a população de alguns países.

Ao justificar o encaminhamento do Projeto de Lei, Larissa Rosado disse que “esses cerca de 24 milhões de brasileiros constituem uma força de trabalho imensa, que deve e precisa ser aproveitada e valorizada. A legislação vigente busca esse objetivo obrigando as empresas a reservar uma pequena cota de vagas a pessoas com necessidades especiais. Todavia, mais de um milhão destas vagas de trabalho continuam sem ser preenchidas, conforme a imprensa tem noticiado”.

Larissa afirma ainda que os cursos profissionalizantes existentes são elaborados e ministrados sem nenhuma preocupação de facilitar o aprendizado de pessoas com necessidade especial que desejam aprimorar sua mão de obra.

“A finalidade desse Projeto de Lei é preencher essa lacuna, para elaborar e ministrar cursos profissionalizantes voltados exclusivamente às pessoas portadoras de necessidades especiais”, disse.