Diversas entidades relacionadas ao meio ambiente e à atividade pesqueira estiveram presentes hoje (21) à Audiência Pública sobre a exploração racional da aquicultura em águas interiores e exteriores do RN, proposta pelo deputado George Soares (PR). Ao abrir o debate, o parlamentar listou as dificuldades enfrentadas pelo setor, como a falta de políticas públicas de incentivo à pesca, importante fonte de geração de emprego e renda. Em seguida, Soares elencou mais de dez medidas que podem ser adotadas no Rio Grande do Norte para alavancar a exploração de peixes, mariscos e crustáceos de forma sustentável e racional. Entre elas estão: o apoio a pequenas empresas familiares, ajudando a manter o pescador em seu ofício; incentivar financiamentos públicos e privados e o uso novas tecnologias, fomentando e renovando o negócio; criar uma agroindústria de beneficiamento e envasamento para agregar valor ao produto final; criação de novas entidades reguladoras do setor; adequação da atividade pesqueira à legislação ambiental em vigor; e o estímulo do uso de fontes renováveis de energia.

 

George Soares pediu urgência ao poder público para que não aconteça com o setor pesqueiro o que já aconteceu com a pesca da lagosta: “Esse crustáceo que já representou uma grande fatia da pesca no Estado, hoje está praticamente dizimado pela forma predatória com que foi explorado”, alertou. O parlamentar destacou ainda as potencialidades do Rio Grande do Norte para o desenvolvimento da pesca: “Temos 400 quilômetros de litoral, terras abundantes para a construção de criadouros e um grande número de lagoas. Caso já estivesse sendo explorada racionalmente, essa atividade poderia estar sustentando milhares de família nessa época de seca”.

 

 

Compartilha da mesma opinião o superintendente do Ibama, Alvamar Queiroz. “No interior do Estado é comum os lagos e lagoas serem usados como despejo de água servida, quando deveriam ser criadouros de peixes”, relatou, acrescentando que a pesca irregular ainda é feita grande volume.

 

De acordo com Itamar Rocha, presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, “A Tailândia produz dez vezes mais que o Brasil, sem metade das condições que temos aqui”. Segundo estudos por ele apresentados, os grandes produtores de camarão estão na Ásia, mas nenhum outro país dispõe das condições climáticas daqui. Em sua opinião, o maior entrave para a atividade é conseguir licença ambiental para o negócio. “Hoje ocupamos uma área de apenas 6 mil hectares de produção em água doce, quando poderíamos chegar a 50 mil. Temos um potencial obsoleto”, afirmou.

 

 

Diretor da Aipdes (Agência Internacional de Promoção e Defesa da Economia Social), Fernando Rodrigues mostrou um plano estratégico elaborado para o desenvolvimento econômico do litoral marítimo e do interior. O plano exposto pela Aipdes vem a ser complementado pelo papel de financiador exercido pelo Banco do Nordeste do Brasil. Tiago Dantas, superintendente em exercício do banco explicou os entraves financeiros e econômicos do setor e também as linhas de obtenção de crédito, destacando prazo de refinanciamento de dividas e a concessão de novos créditos.

 

Representando a FIERN, o assessor Mário Sérgio Viveiros destacou os estudos da entidade para implantar nos 46 açudes do estado o cultivo da tilápia.

 

 

O diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA), Gustavo Szilagyi confirmou que a psicultura e a carcinicultura causam grande impacto ao meio ambiente, mas defendeu ambas como excelente fonte de geração de emprego e renda no semi-árido. “Estamos analisando treze novos projetos nessas áreas que devem ter suas licenças emitidas até o fim desta semana”, anunciou.

 

Por fim, o deputado George Soares prometeu não deixar de fomentar o debate sobre o tema, que espera avançar em uma nova audiência, em breve.