Em seu pronunciamento, Ricardo Motta que na administração pública, o IPE, hoje Ipern, comemora 50 anos com o orgulho de ser uma instituição de excelência, ao longo de sua criação e das transformações realizadas. “Chegar aos 50 anos é chegar à idade do cisne, ao tempo da experiência, da maturidade, da visão serena e periférica da vida. É olhar com os olhos da experiência e saber aprender e ensinar”, declarou.

 

Para o presidente, a Previdência Social é hoje uma preocupação em todo o mundo, é uma questão permanente na ordem do dia dos principais debates em qualquer continente. “Principalmente na Europa, onde foram construídas as bases do Estado de Bem-Estar Social, a partir dos países nórdicos, como Suécia, Dinamarca, Noruega e Finlândia. Faço o registro para demonstrar a força do nosso IPERN. Hoje cuidando da importante missão que é preservar a previdência do servidor público, o Regime Próprio de Previdência, implantado pela Lei Complementar Estadual nº 308, de 25 de outubro de 2005”, afirmou.

 

Ricardo Motta ainda lembrou que o Ipern foi criado pelo então governador Aluizio Alves, que, antes exercendo o mandato de deputado federal, foi o relator da Lei Orgânica da Previdência Social. Relembrando o conjunto de bens e serviços oferecidos pela instituição, o presidente da AL declarou que o novo IPE, hoje Ipern é uma autarquia tão especial quanto aquela nascida há 50 anos. “Merece destaque a implantação do Fundo Previdenciário, um dever de casa exigido pela legislação que nem o governo federal conseguiu realizar. O Fundo Previdenciário é a garantia da aposentadoria dos servidores públicos que iniciaram sua atividade a partir de 25 de outubro de 2005”, informou.

 

O presidente do Ipern, José Marlúcio Paiva agradeceu a homenagem, fez referência aos presidentes que o antecederam, falou sobre as responsabilidades do Instituto junto aos seus assegurados e garantiu que manterá o compromisso de adequar às novas regras previdenciárias. José Marlúcio também registrou o empenho do Governo do Estado, na pessoa de Rosalba Ciarlini. José Marlúcio também lembrou o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho que, segundo ele, tem constribuído para o progresso da Instituição.

 

“Meus sinceros agradecimentos ao presidente desta Casa, como propositor e todos presentes, de modo especial aos pensionistas e aposentados do Estado. Dedico esta homenagem a todos os ex-presidentes que me antecederam, pelo empenho que fez a nossa Previdência se consolidar como órgão em sua mais plena maturidade”, declarou.

 

 

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte, (IPE) foi criado pela Lei Estadual n° 2.728, de 1° de maio de 1962, com a finalidade de assegurar aos seus beneficiários os meios indispensáveis de manutenção por motivo de morte daqueles de quem dependiam economicamente, bem como a prestação de serviços que garantisse à proteção da saúde e concorressem para o bem-estar de todos os segurados.

Entre as prestações de serviços do IPE aos seus segurados estavam: auxílio natalidade, assistência financeira, assistência habitacional, operações de seguro e assistência médica, esta última, estendida aos dependentes dos segurados. Os servidores contribuíam com 8% do salário para o IPE, mas as aposentadorias continuaram sendo pagas com recursos do tesouro estadual.

No Rio Grande do Norte, o Regime Próprio de Previdência Social instituído pela lei 2.728, em 1962, embora tenha passado por diversas alterações, só veio a adequar-se às exigências da reforma previdenciária em 2005, a partir da Lei Complementar nº 308/2005, que instituiu a reestruturação RPPS-RN, bem como a reorganização do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte. Foi quando o IPE passou a ser denominado Ipern.