A morte recente de um jovem de 16 anos em Natal após o recebimento de mensagens com conteúdo odioso na internet tem motivado novas legislações em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, começou a tramitar, esta semana, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei para criar um Programa Estadual de Combate aos Haters.

A iniciativa é do deputado estadual Hermano Morais (PSB) e tem foco em ações educativas direcionadas ao público escolar, com ênfase nos estudantes dos ensinos Fundamental e Médio das redes pública e privada de ensino. Os haters são os que praticam atos de violência na internet com o objetivo de intimidar ou causar sofrimento.

“Temos a necessidade de tomar o quanto antes medidas de prevenção e de combate a esse ato odioso, a partir de uma maior conscientização acerca do caráter inadmissível, da gravidade dos efeitos para as vítimas e da necessidade de investida contra a sua prática por todos os meios possíveis”, justifica o parlamentar.

Além de ações de cunho educativo, a proposta prevê ainda o acesso prioritário aos serviços públicos de assistência médica, social, psicológica e jurídica pelas vítimas. O projeto será analisado pelas comissões temáticas e pelo plenário da Assembleia. Hermano acredita que o consenso sobre a nocividade dos haters vai garantir uma fácil aprovação pelo colegiado.