Governo apresenta ações voltadas para reduzir efeitos da seca e programas para convivência com a situação

O titular da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Gilberto Jales, afirmou que as obras da Barragem de Oiticica - em Jucurutu, distante 262 quilômetros de Natal -, deverão ser retomadas no próximo ano. O secretário representou a governadora Rosalba Ciarlini durante audiência pública, na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (08), ocasião em que foram discutidos os efeitos da seca e os programas de convivência desenvolvidos no Rio Grande do Norte.

Segundo o deputado Leonardo Nogueira (DEM), propositor da audiência, o que motivou a realização do debate foram os graves efeitos da estiagem, considerada uma das mais graves dos últimos 40 anos. Leonardo destacou a preocupação de todos os parlamentares da Casa com a situação da seca no RN. “Todos os deputados estão atentos a estas questões, estão fazendo encaminhamentos em suas regiões e semanalmente algum deles levanta a voz no Plenário para falar sobre o assunto. A seca deixa um rastro de destruição, queima campos de plantação, acaba com os animais, chegando a ceifar vidas humanas”, declarou.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Vieira afirmou que a grande demanda que o setor passa, hoje, é a falta de alimento e água para seu rebanho água. “As pessoas estão sendo atingidas pelos programas do Governo, mas as cosias estão indo devagar, em função da urgência que exige. Vejo produtores chorando em todo o estado, vendo seu gado morrer. Precisamos ter assistência técnica permanente. Não estamos pedindo favor, estamos exigindo. Este setor é que mantém o Brasil em pé, faz com que a balança comercial seja positiva. Precisamos de ações rápidas”, afirmou Vieira.  

O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (ADESE), Galvão Freire disse que a população não tem o que beber e que o abastecimento, por meio dos carros Pipa é de forma racionada. Sobre a informação sobre a Barragem de Oiticica, Galvão disse que parece um “conto de fadas”. “Há poucos anos quase vimos a Barragem sendo construída. Precisamos agir mais. Louvo o decreto de calamidade, mas tem que ir além da disponibilidade de recursos. Tem que ultrapassar as barreiras da burocracia”, argumentou.

AÇÕES GOVERNAMENTAIS

Desde abril deste ano, 139 municípios tiveram o estado emergência declarado pelo Governo de Estado que criou um comitê para tratar sobre a seca. Entre as ações está a Operação Carro Pipa. Em nível federal, o Estado articula com o Ministério da Integração Nacional, ações como o Seguro Garantia Safra, que deve beneficiar mais de 37 mil famílias no Rio Grande do Norte. Outro tema em debate na audiência pública foram os programas Seguro Safra e Bolsa Estiagem.

O secretário em exercício da Agricultura e da Pesca, José Simplício informou que em 2003, o Governo Federal lançou o programa Garantia Safra que beneficiou mais de 37 mil produtores. Segundo ele, tal programa foi prorrogado por mais dois meses. O benefício é de R$ 680 para aqueles que aderem. Já no RN, foi criado o Bolsa Estiagem, que destina R$ 400 para cada produtor.

Entre outras ações citadas pelo secretário, está a construção de 400 cisternas no interior, um investimento de R$ 881 mil. Outra ação é o Programa Milho em Balcão, no qual são comercializadas 64 mil toneladas de milho em oito postos de venda. A construção de 500 barragens subterrâneas, um investimento de 10 milhões, é outra ação do Governo, segundo José Simplício.

De acordo com o secretário de Recursos Hídricos, Gilberto Jales, disse existem ações que já estão em execução, como a construção de adutoras e sistemas de abastecimento. “Outras ações estão em fase de licitação, contratação. Além disso, a Barragem de Oiticica terá a obra retomada no próximo ano. Existem outros programas, como o Água Doce, um investimento de R$ 11 milhões e o Água para Todos, com a liberação de R$ 23 milhões para amenizar os efeitos da seca. O Governo, em momento algum, deixou de dialogar com a sociedade civil, de socorrer. O foco é voltado para buscar estruturação para convivência com esse clima”, declarou.  

O tenente-coronel Geraldo Pereira Neto, coordenador da Operação Pipa no RN informou que o Exército vem atuando em 94 municípios, realizando a operação Carro Pipa. Segundo ele, os repasses de recursos do Governo Federal são estáveis, o que permite a frequência da Operação. O ponto negativo, nos últimos anos, é o agravamento da seca, segundo o militar. “Há um colapso de algumas fontes de água, o que provoca um efeito cascata que afeta a ponta da linha, o usuário”, afirmou.

Segundo o coronel, hoje o Exército atingiu a plenitude no que pode apoiar. “Não temos quadros voltados para Operação Pipa. Quem É feito esforço grande. Sabemos que Natal concentrou um batalhão que se deslocará para o Haiti, e ficará por lá durante seis ou oito meses. Grande parte saiu aqui do RN. Ou seja, além da atual deficiência de pessoal, ainda teremos nosso efetivo reduzido. Mas destaco que o Comando do Exército coloca a Operação Pipa como prioridade”, garantiu.

DEFESA CIVIL

O representante da Defesa Civil, o tenente do Corpo de Bombeiros Cristiano Couceiro, informou que a instituição assumiu a Defesa em janeiro de 2011 e durante a audiência prestou contas da atuação dos bombeiros desde então. “Quando o Corpo de Bombeiros assumiu a Defesa Civil, apenas 20 municípios tinha coordenadorias de Defesa. O Estado passava por uma calamidade em virtude da chuva intensa. Muitos municípios estavam numa crise contrária a de hoje. Encontramos a Defesa Civil desestruturada, sem mão de obra. O único técnico que tinha conhecimento havia falecido em dezembro de 2010 e todas as informações da Defesa Civil do Estado foram perdidas. Fomos executando ações, prestando socorro às vítimas. Em um ano, consolidarmos as 20 coordenadorias e criamos mais 17”, afirmou.

Couceiro ainda explicou o papel das coordenadorias. “Elas subsidiam a gestão estadual de informações. A partir desses daos, é possível criar um plano de atuação, buscar investimentos junto ao Governo e, assim, podemos atender as necessidades da população”, informou.

LINHAS DE CRÉDITO

O superintendente regional do Banco do Nordeste, Sérgio José da Silva também participou da audiência a apresentou as linhas de crédito oferecidas aos produtores rurais. “Foi criada uma linha com taxas diferenciadas, para poder alcançar o maior número de produtores. O BNB já disponibilizou mais de R$ 500 milhões para dar continuidade ao trabalho dos produtores. Para o RN, são 11 mil operações, num valor de R$ 84 milhões que já foram desembolsados para programas da seca”, declarou. Sérgio ainda falou sobre os detalhes para contratação de operações, como os produtores devem proceder.